.: Sacos de Lixo II :.
Objetivo
Justificativa
Normas e documentos de referência
Laboratório responsável
pelo ensaio
Marcas analisadas
Informações
das Marcas Analisadas
Ensaios realizados e resultados
obtidos
Resultado geral
Posicionamentos
Conclusões
Objetivo
A apresentação
dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Sacos
para Acondicionamento de Lixo consiste em uma das etapas
do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão
de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro
e que tem por objetivos:
- prover mecanismos para que o Inmetro
mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação
dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas
Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas
melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos
e responsabilidades;
- fornecer subsídios para a indústria
nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos,
tornando-a mais competitiva;
- diferenciar os produtos disponíveis
no mercado nacional em relação à sua qualidade,
tornando a concorrência mais equalizada;
- tornar o consumidor parte efetiva deste
processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.
Deve ser destacado
que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas, modelos
ou lotes de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou
não de acordo com as especificações contidas
em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência
do setor em termos de qualidade. Além disso, as análises
coordenadas pelo Inmetro, através do Programa de Análise
de Produtos, têm caráter pontual, ou seja, são
uma "fotografia" da realidade, pois ela retrata a situação
do mercado naquele período em que as análises são
conduzidas.
Justificativa
A análise da conformidade
das amostras de Sacos de Lixo está de acordo com o procedimento
do Programa, visto que é um produto cujas características
estão relacionadas à saúde e à segurança
dos consumidores e ao meio ambiente, além de se tratar de
um produto consumido intensivamente pela população.
Aproximadamente 65% do lixo
domiciliar é matéria orgânica, dos quais quase
metade é de restos de alimentos. Os outros 35% são
compostos por materiais como papéis, vidros, metais e plásticos.
O acondicionamento inadequado provocado por falhas nos sacos de
lixo, portanto, contribui para a poluição ambiental
e a proliferação de vetores (transmissores de doenças)
tais como moscas, mosquitos, roedores e baratas.
O Inmetro, através
do Programa de Análise de Produtos, realizou análise
em Sacos de Lixo em outubro de 1996, quando foram testadas 10 marcas
de 07 fabricantes, sendo 05 marcas com capacidade de 30 litros e
05 marcas com capacidade de 100 litros. Como os laudos referentes
àquela análise revelaram problemas em relação
ao produto, com quase todas as marcas apresentando não conformidades
em ensaios que testavam se os produtos permitiam vazamentos ou resistiam
a quedas e rasgos, tornou-se necessário verificar novamente
a tendência da qualidade das marcas disponíveis no
mercado nacional.
Normas e documentos de referência
- NBR 9191:2002 – Sacos Plásticos
para Acondicionamento de Lixo – Requisitos e Métodos de
Ensaio;
- NBR 14474:2000 – Filmes Plásticos
- Verificação da Resistência à Perfuração
Estática – Método de Ensaio;
- NBR 13056:2000 Filmes Plásticos
- Verificação da Transparência – Método
de Ensaio;
- Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
do Ministério da Justiça (Código de Defesa
do Consumidor).
Uma etapa fundamental do
Programa de Análise de Produtos envolve a identificação,
a partir da análise dos resultados obtidos durante os ensaios,
da necessidade de medidas que promovam a melhoria da qualidade dos
produtos e serviços analisados.
Dependendo da natureza e
da abrangência das não conformidades encontradas, pode
ser necessário discutir ações setoriais que
permitam a implementação dessas medidas de melhoria.
Essas ações são definidas em reuniões
coordenadas pelo Inmetro após a divulgação
dos resultados e contam com a participação de associações
que representam os fabricantes, o laboratório responsável
pelos ensaios, entidades civis de defesa do consumidor, a Associação
Brasileira de Normas Técnicas, institutos de pesquisa, meio
acadêmico, entre outras partes interessadas.
Durante a primeira análise,
os fabricantes de saco de lixo questionaram aspectos técnicos
da NBR 9191, como execução e técnicas de ensaio
e metodologia de amostragem. Segundo o setor, a norma brasileira
era excessivamente rigorosa, testando os sacos de lixo muito acima
da sua capacidade real de utilização.
Devido a essa argumentação
e com base nos resultados dos ensaios realizados em 1996, foram
agendadas reuniões com o objetivo de definir medidas de melhoria.
Como conseqüência, em julho de 2000 foi publicada a revisão
da norma NBR 9191.
Esta versão da norma
continuou apresentando problemas em alguns itens, e foi novamente
discutida até a publicação da revisão
atual, em setembro de 2002, na qual se baseia a presente análise.
Laboratório responsável pelos ensaios
Os ensaios foram realizados
pelo Laboratório de Embalagem e Acondicionamento, do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo–
IPT, cujo representante participou das reuniões que culminaram
na revisão da norma técnica utilizada como base para
a realização dos ensaios.
Além disso, a indicação
do Laboratório de Embalagem e Acondicionamento foi acordada
com a entidade representativa do setor produtivo, durante a etapa
de definição de metodologia, devido à sua reconhecida
capacitação técnica.
Marcas analisadas
A análise foi
precedida por uma pesquisa de mercado realizada em 10 estados: Rio
de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná,
Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais
e Amazonas.
Considerando que uma das
diretrizes do Programa é analisar a tendência da qualidade
do produto em relação às normas e regulamentos
técnicos pertinentes, não é necessário
analisar todas as marcas disponíveis de um produto no mercado
nacional. Portanto, foram selecionadas 18 marcas de sacos de lixo
de 11 fabricantes, sendo 10 marcas com capacidade nominal de 30
litros e 08 marcas com capacidade nominal de 100 litros, para que
fossem submetidas aos ensaios de conformidade.
A seleção
foi feita com base em critérios que envolvem a participação
no mercado e a regionalização dos produtos. Foram
compradas marcas consideradas tradicionais e líderes de mercado,
assim como outras de menor participação, fabricadas
por empresas de médio e pequeno porte.
Abaixo estão relacionados
os fabricantes selecionados e o respectivo número de marcas
encontradas durante a etapa de pesquisa de mercado:
Fabricantes
|
Marcas encontradas no Mercado
|
Origem
|
Fabricante 1
|
04
|
São Paulo
|
Fabricante 2
|
07
|
Rio de Janeiro
|
Fabricante 3
|
11
|
Rio de Janeiro
|
Fabricante 4
|
02
|
São Paulo
|
Fabricante 5
|
04
|
Pernambuco
|
Fabricante 6
|
01
|
São Paulo
|
Fabricante 7
|
03
|
Santa Catarina
|
Fabricante 8
|
02
|
Pernambuco
|
Fabricante 9
|
02
|
São Paulo
|
Fabricante 10
|
02
|
Paraná
|
Fabricante 11
|
01
|
Minas Gerais
|
A tabela a seguir relaciona os fabricantes
e as marcas que tiveram amostras de seus produtos analisadas.
Marcas
Sacos de 30 litros
|
Fabricantes
|
Origem
|
Marca A
|
Fabricante 1
|
São Paulo
|
Marca B
|
Fabricante 2
|
Rio de Janeiro
|
Marca C
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca D
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca E
|
Fabricante 4
|
São Paulo
|
Marca F
|
Fabricante 5
|
Pernambuco
|
Marca G
|
Fabricante 6
|
São Paulo
|
Marca H
|
Fabricante 7
|
Santa Catarina
|
Marca I
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca J
|
Fabricante 8
|
Pernambuco
|
Marcas
Sacos de 100 litros
|
Fabricantes
|
Origem
|
Marca K
|
Fabricante 1
|
São Paulo
|
Marca L
|
Fabricante 2
|
Rio de Janeiro
|
Marca M
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca N
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca O
|
Fabricante 9
|
São Paulo
|
Marca P
|
Fabricante 10
|
Paraná
|
Marca Q
|
Fabricante 3
|
Rio de Janeiro
|
Marca R
|
Fabricante 11
|
Minas Gerais
|
Com relação às informações
contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar
que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um
período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:
- As informações geradas pelo Programa
de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas
após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e
julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o
inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas
de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado.
Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada
marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos
nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados
são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro,
objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias
de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia
uma atualização regular das informações geradas.
- Após a divulgação dos resultados, promovemos
reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio,
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades
que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em
questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento
do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade
de repetição da análise, após um período de, aproximadamente,
de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando
e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável,
tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não
identificar as marcas que foram reprovadas.
- Uma última razão diz respeito ao fato
de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações
desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar
sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.
Ensaios realizados e resultados objetivos
Foram comprados 80 sacos
de cada uma das marcas selecionadas, dos quais foram selecionadas
amostras para serem submetidas a ensaios referentes aos requisitos
da norma utilizada. A seguir, são apresentados os ensaios
de resistência ao levantamento, resistência à
queda livre, verificação da estanqueidade, resistência
à perfuração estática, verificação
das dimensões e da capacidade volumétrica. Não
conformidades nestes itens são consideradas graves
segundo a norma, ou seja, representam riscos à saúde
do consumidor e ao meio ambiente.
Também foram realizadas
verificações da transparência das amostras,
além da presença de informações consideradas
de caráter obrigatório na rotulagem dos produtos,
a saber:
- Marca do produto e da empresa fabricante;
- Impressão correta das advertências
para uso correto e seguro do produto ("manter fora do alcance
de crianças"; "uso exclusivo para lixo";
"saco não adequado a conteúdos perfurantes");
- Impressão correta dos campos informativos
referentes a:
- Quantidade de sacos por embalagem;
- Dimensões do produto;
- Capacidade nominal em litros e em quilogramas;
- Tipo de resíduo a que se destina
o saco)
Neste caso, a norma classifica
as não conformidades encontradas como toleráveis,
pois não afetam a saúde do consumidor nem provocam
danos ao meio ambiente. A seguir são apresentados os resultados:
6.1. Ensaio de Resistência
ao Levantamento (Grave):
Este ensaio visa determinar
se o saco acondiciona o lixo com segurança, sem risco de
romper e espalhar seu conteúdo.
O saco de lixo deve ser
capaz de ser levantado e mantido suspenso, durante 2 minutos, sem
rasgar ou perder conteúdo, quando submetido a uma carga de
12kg para sacos de 30 litros e 30kg para sacos de 100 litros.
Ensaio de Levantamento:
Não Conformidade GRAVE
Critério de Aprovação: Até 01
falha em 08 sacos testados
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca A
|
01
|
Conforme
|
Marca B
|
-
|
Conforme
|
Marca C
|
-
|
Conforme
|
Marca D
|
-
|
Conforme
|
Marca E
|
01
|
Conforme
|
Marca F
|
-
|
Conforme
|
Marca G
|
02
|
Não Conforme
|
Marca H
|
-
|
Conforme
|
Marca I
|
01
|
Conforme
|
Marca J
|
08
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca K
|
03
|
Não Conforme
|
Marca L
|
-
|
Conforme
|
Marca M
|
-
|
Conforme
|
Marca N
|
07
|
Não Conforme
|
Marca O
|
02
|
Não Conforme
|
Marca P
|
08
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
06
|
Não Conforme
|
Marca R
|
-
|
Conforme
|
Como pode ser observado,
das 18 marcas testadas, 07 foram consideradas Não Conformes,
o que corresponde a 39% do total. São elas:
- Marca G
-
Marca J
Marca K
-
-
Marca O
- Marca P
- Marca Q
Cabe destacar que os 08 sacos das marcas J e P romperam-se
durante o ensaio, o que denota sua deficiente resistência
ao levantamento.
6.2. Ensaio de Resistência
à Queda Livre (Grave):
Este ensaio simula o impacto
ocorrido quando o saco de lixo é arremessado pelos garis
no caminhão de coleta e a queda através do duto da
lixeira dos prédios.
As amostras de sacos de
lixo de 30 litros são submetidas a uma carga de 06kg, são
suspensas a uma altura de 80cm e imediatamente liberadas para queda.
Após o impacto, as amostras são suspensas novamente
e verifica-se a ocorrência de rasgos ou perda de conteúdo,
que caracterizam não conformidade.
No caso das amostras de
sacos de lixo de 100 litros, a metodologia é similar, entretanto,
a carga e a altura da qual as amostras são liberadas variam
para 20kg e 60cm, respectivamente.
Ensaio de Queda
Livre: Não Conformidade GRAVE
Critério de Aprovação: Até 01
falha em 08 sacos testados
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca A
|
-
|
Conforme
|
Marca B
|
-
|
Conforme
|
Marca C
|
-
|
Conforme
|
Marca D
|
01
|
Conforme
|
Marca E
|
-
|
Conforme
|
Marca F
|
08
|
Não Conforme
|
Marca G
|
05
|
Não Conforme
|
Marca H
|
08
|
Não Conforme
|
Marca I
|
02
|
Não Conforme
|
Marca J
|
08
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca K
|
03
|
Não Conforme
|
Marca L
|
08
|
Não Conforme
|
Marca M
|
08
|
Não Conforme
|
Marca N
|
08
|
Não Conforme
|
Marca O
|
02
|
Não Conforme
|
Marca P
|
05
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
08
|
Não Conforme
|
Marca R
|
06
|
Não Conforme
|
Das 18 marcas analisadas,
05 foram consideradas Conformes, o que representa 28% do total.
Cabe ressaltar que todas as marcas de 100 litros foram consideradas
Não Conformes. As marcas consideradas Não
Conformes são as seguintes:
-
-
Marca G
-
Marca H
-
Marca I
- Marca J
- Marca K
- Marca L
- Marca M
- Marca N
- Marca O
- Marca P
- Marca Q
- Marca R
Todos os 08 sacos das marcas
F, H e J, de 30litros, e L, M, N e Q, de 100 litros,
romperam durante ensaio, o que caracteriza deficiente resistência
à queda livre.
6.3. Ensaio de Verificação
da Estanqueidade (Grave):
Este ensaio verifica se
o saco apresenta vedação adequada capaz de impedir
o vazamento do lixo líquido.
As amostras de saco de lixo
são preenchidas com um determinado volume de água
(02 litros para sacos de 30 litros e 04 litros para sacos de 100
litros), sendo mantidas suspensas por 1 minuto. Durante esse período,
não devem apresentar vazamentos.
Ensaio de Estanqueidade:
Não Conformidade GRAVE
Critério de Aprovação: Até 01
falha em 08 sacos testados
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca A
|
-
|
Conforme
|
Marca B
|
-
|
Conforme
|
Marca C
|
-
|
Conforme
|
Marca D
|
-
|
Conforme
|
Marca E
|
-
|
Conforme
|
Marca F
|
03
|
Não Conforme
|
Marca G
|
06
|
Não Conforme
|
Marca H
|
06
|
Não Conforme
|
Marca I
|
-
|
Conforme
|
Marca J
|
05
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca K
|
-
|
Conforme
|
Marca L
|
-
|
Conforme
|
Marca M
|
-
|
Conforme
|
Marca N
|
-
|
Conforme
|
Marca O
|
04
|
Não Conforme
|
Marca P
|
04
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
-
|
Conforme
|
Marca R
|
-
|
Conforme
|
Das 18 marcas analisadas, 06
marcas foram consideradas Não Conformes, o que corresponde
a 33% do total. São elas:
-
Marca F
- Marca G
-
Marca H
- Marca J
- Marca O
-
Marca P
6.4. Ensaio de Resistência
à Perfuração Estática (Grave):
O lixo domiciliar muitas
vezes contém material que pode causar perfurações
no saco de lixo, permitindo que haja vazamentos e/ou perdas de conteúdo.
Neste ensaio, uma ponta
perfurante é apoiada sobre a amostra, durante 2 minutos,
para que seja verificada a resistência à perfuração.
Ensaio de Perfuração
Estática: Não Conformidade GRAVE
Critério de Aprovação: Até 01
falha em 08 sacos testados
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca A
|
08
|
Não Conforme
|
Marca B
|
06
|
Não Conforme
|
Marca C
|
08
|
Não Conforme
|
Marca D
|
06
|
Não Conforme
|
Marca E
|
08
|
Não Conforme
|
Marca F
|
08
|
Não Conforme
|
Marca G
|
08
|
Não Conforme
|
Marca H
|
05
|
Não Conforme
|
Marca I
|
08
|
Não Conforme
|
Marca J
|
04
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca K
|
04
|
Não Conforme
|
Marca L
|
-
|
Conforme
|
Marca M
|
04
|
Não Conforme
|
Marca N
|
06
|
Não Conforme
|
Marca O
|
06
|
Não Conforme
|
Marca P
|
06
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
08
|
Não Conforme
|
Marca R
|
08
|
Não Conforme
|
Apenas 01 marca, L ,
foi considerada Conforme. Um percentual de 72% das marcas apresentou
índice de não conformidade superior a 75%, ou seja,
pelo menos 06 das 08 amostras testadas estavam não conformes.
As seguintes marcas foram consideradas
Não Conformes:
- Marca A
-
Marca B
-
Marca C
-
Marca D
-
Marca E
-
Marca F
- Marca G
-
Marca H
-
-
Marca J
-
-
-
Marca M
-
Marca N
-
-
Marca P
-
Marca R
Cabe destacar que 45% das marcas
analisadas tiveram todos os 08 sacos considerados Não
Conformes. Estas marcas são listadas a seguir:
6.5. Dimensões
(Grave):
São verificadas as
dimensões planas (largura e altura mínima) das amostras,
cujos valores são definidos por norma e têm que ser
informados corretamente ao consumidor.
O não atendimento
a este item significa que o consumidor está sendo lesado,
e na medida em que se revela uma tendência, significa prática
de concorrência desleal, pois o fabricante economiza matéria-prima
no seu processo de fabricação.
Tipo
|
Dimensões
Planas definidas na Norma
|
Largura (cm)
|
Altura Mínima
(cm)
|
30 litros
|
59
|
62
|
100 litros
|
75
|
105
|
Observação:
As medidas de largura podem variar em ± 1cm.
Verificação
das Dimensões: Não Conformidade GRAVE
Critério de Aprovação: todos os sacos
tem que apresentar as dimensões definidas na norma
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Irregularidade
|
Resultados
|
Marca A
|
-
|
Altura Mínima
|
Conforme
|
Marca B
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca C
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca D
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca E
|
-
|
Altura Mínima
|
Conforme
|
Marca F
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca G
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca H
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca I
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca J
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Irregularidade
|
Resultados
|
Marca K
|
03
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca L
|
04
|
Largura
|
Não Conforme
|
Marca M
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca N
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca O
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca P
|
08
|
Altura Mínima
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Marca R
|
08
|
Largura e Altura
Mínima
|
Não Conforme
|
Das 18 marcas analisadas,
16 foram consideradas Não Conformes, o que corresponde
a 90% do total. Estas amostras apresentaram irregularidades nas
dimensões exigidas na norma, principalmente no que diz respeito
à altura mínima. As marcas consideradas Não
Conformes são as seguintes:
-
Marca B
-
Marca C
-
Marca D
-
Marca F
-
Marca G
-
Marca H
-
Marca I
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6.6. Capacidade Volumétrica
(Grave):
É verificada a capacidade
volumétrica das amostras, isto é, se os sacos de lixo
apresentam a capacidade (30 ou 100 litros, no caso) informada na
embalagem. O não atendimento a este item significa que o
consumidor está sendo lesado, na medida em que compra um
produto que não possui a capacidade anunciada.
A tabela a seguir apresenta
os resultados do ensaio:
Verificação
da Capacidade Volumétrica: Não Conformidade
GRAVE
Critério de Aprovação: todos os sacos
devem apresentar
a capacidade volumétrica definida na norma
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Capacidade Medida
nos
Sacos Não Conformes
|
Resultados
|
Marca A
|
01
|
3% menor do que
o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca B
|
01
|
3% menor do que
o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca C
|
08
|
Até 23% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca D
|
08
|
Até 30% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca E
|
08
|
Até 23% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca F
|
08
|
Até 30% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca G
|
08
|
Até 17% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca H
|
08
|
13% menor do que
o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca I
|
08
|
Até 17% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca J
|
-
|
Não foi possível
verificar (*)
|
-
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Capacidade Medida
nos
sacos Não Conformes
|
Resultados
|
Marca K
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca L
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca M
|
08
|
Até 5% menor
do que o exigido na norma
|
Não Conforme
|
Marca N
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca O
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca P
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca Q
|
-
|
-
|
Conforme
|
Marca R
|
-
|
-
|
Conforme
|
(*) Não foi possível verificar
a capacidade volumétrica da marca J, 30 litros,
pois todas as amostras rasgaram ao serem separadas.
Das 18 marcas analisadas, 10
foram consideradas Não Conformes (o que corresponde
a 55% do total), ou seja, não apresentaram a capacidade volumétrica
exigida na norma e que deve, inclusive, ser informada ao consumidor
na embalagem. Nenhuma marca de 30 litros foi considerada conforme
neste item.
As marcas consideradas Não
Conformes são as seguintes:
-
Marca A
- Marca B
- Marca C
-
Marca D
- Marca E
-
Marca F
-
Marca G
-
Marca H
- Marca I
-
Marca M
Os sacos das marcas D
e F apresentaram capacidade até 30% menor do que a
exigida na norma.
6.7 Transparência
(Tolerável):
O saco de lixo deve dificultar
a visualização do seu conteúdo, para garantir
a privacidade do usuário.
Nesta verificação,
a parede do saco não deve permitir a visualização
de uma figura padrão. No caso dos sacos analisados destinados
ao acondicionamento de lixo domiciliar, devem ser justapostas duas
paredes de sacos de lixo, para que seja verificada a não-transparência
do conjunto.
Ensaio de Transparência:
Não Conformidade TOLERÁVEL
Critério de Aprovação: Até 02
falhas em 08 sacos testados
|
Marcas 30 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca A
|
-
|
Conforme
|
Marca B
|
05
|
Não Conforme
|
Marca C
|
08
|
Não Conforme
|
Marca D
|
07
|
Não Conforme
|
Marca E
|
-
|
Conforme
|
Marca F
|
08
|
Não Conforme
|
Marca G
|
06
|
Não Conforme
|
Marca H
|
08
|
Não Conforme
|
Marca I
|
-
|
Conforme
|
Marca J
|
08
|
Não Conforme
|
Marcas 100 litros
|
Nº de sacos não
conformes em 08 sacos
|
Resultados
|
Marca K
|
-
|
Conforme
|
Marca L
|
-
|
Conforme
|
Marca M
|
-
|
Conforme
|
Marca N
|
02
|
Conforme
|
Marca O
|
-
|
Conforme
|
Marca P
|
-
|
Conforme
|
Marca Q
|
-
|
Conforme
|
Marca R
|
08
|
Não Conforme
|
Das 18 marcas analisadas,
08 foram consideradas Não Conformes, o que corresponde
a 45% do total. Estas marcas apresentaram pelo menos 60% de amostras
não conformes. São elas:
-
Marca B
-
Marca C
-
Marca D
- Marca F
-
Marca G
- Marca H
- Marca J
-
Marca R
Todos os 08 sacos das marcas
C, F, H e J, de 30 litros, e R, de 100 litros, permitiram
a visualização da figura padrão, o que caracteriza
sua deficiência em garantir a privacidade do usuário.
6.8 Observações
Visuais (Tolerável):
Trata das informações
obrigatórias que devem constar na embalagem, tais como a
marca do produto e do fabricante, advertências sobre o uso
correto e seguro ("manter fora do alcance de crianças";
"uso exclusivo para lixo"; "saco não adequado
a conteúdos perfurantes"), assim como a visibilidade
e a leitura destas informações.
Também é verificado
se a matéria-prima e a cor utilizadas são adequadas,
através de análise das resinas empregadas (virgens
ou recicladas), se a quantidade de sacos por embalagem respeita
a norma e se os sacos podem ser facilmente separados e abertos.
Observações Visuais: Não
Conformidade TOLERÁVEL
|
Marcas
30 litros
|
Matéria
Prima adequada
|
Unidade de Compra
Correta
|
Separação
e Abertura sem provocar danos
|
Cor Adequada
|
Marca Visível
do Fabricante na Embalagem
|
Impressão
Correta das Advertências
|
Impressão
correta de Campos Informativos
|
Resultado
|
Marca
A
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Conforme
|
Marca
B
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Conforme
|
Marca C
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca D
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
E
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
F
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca G
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
H
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Conforme
|
Marca
I
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Sim
|
Não Conforme
|
Marca
J
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marcas
100 litros
|
Matéria
Prima adequada
|
Unidade de Compra
Correta
|
Separação
e Abertura sem provocar danos
|
Cor Adequada
|
Marca Visível
do Fabricante na Embalagem
|
Impressão
Correta das Advertências
|
Impressão
correta de Campos Informativos
|
Resultado
|
Marca
K
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Conforme
|
Marca
L
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Conforme
|
Marca M
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
N
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca O
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
P
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca Q
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Marca
R
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Não
|
Não
|
Não Conforme
|
Das 18 marcas analisadas,
13 foram consideradas Não Conformes (72% do total).
As não conformidades encontradas concentram-se em problemas
referentes a:
-
Sacos que rasgaram
quando separados;
-
Ausência de
marca visível do fabricante na embalagem;
-
Impressão
das advertências e campos informativos (visibilidade
das informações da capacidade em litros e
quilogramas, das dimensões dos sacos, da quantidade
de venda e da indicação de que o saco deve
ser destinado ao acondicionamento de resíduos normais,
ou seja, não infectantes).
As marcas consideradas
Não Conformes são as seguintes:
-
Marca C
-
Marca D
-
Marca E
-
Marca F
-
Marca G
-
Marca I
-
Marca J
-
Marca M
-
-
Marca O
-
Marca P
-
Marca Q
-
Marca R
Resultado geral
A tabela apresentada a
seguir descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada
uma das marcas analisadas e o resultado geral:
Marcas
|
Levanta-mento
|
Queda Livre
|
Estanquei-dade
|
Perfuração
Estática
|
Dimen-sões
|
Capacidade Volumétrica
|
Transpa-rência
|
Observações
Visuais
|
Resultado Geral
|
Marca A
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca B
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca C
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca D
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca E
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca F
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca G
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca H
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca I
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca J
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
(*)
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca K
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca L
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca M
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca N
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca O
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca P
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca Q
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Marca R
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
Não
Conforme
|
(*) Não foi possível
verificar (ver página 10, item 6.6)
Todas
as marcas de sacos de lixo foram consideradas não conformes,
ou seja, não atendem à norma brasileira específica
para o produto e consequentemente apresentam risco à saúde
do consumidor e ao meio ambiente.
Posicionamentos
Após a conclusão
dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos
analisadas receberam cópia dos laudos de seus respectivos
produtos, enviada pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 05 dias
úteis para que se manifestassem a respeito dos resultados
obtidos.
A seguir, são relacionados
os fabricantes que se manifestaram formalmente, através de
faxes enviados ao Inmetro, e trechos de seus respectivos posicionamentos:
Fabricante 9 (Marca:
O):
"Fizemos uma análise
das conclusões dos ensaios realizados em amostras de sacos
para lixo – Marca O e ao procurarmos a causa do problema pudemos
imediatamente constatar que tivemos divergência de fabricação
no lote nº 000120/02 do dia 04/11/02.
Informamos que de acordo
com o número do lote O Fabricante já estava tomando
as devidas providências para rastreamento e substituição
do lote citado acima.
Esperamos ter respondido
as solicitações
(...)"
Inmetro: As amostras
analisadas da Marca O foram compradas em 24/10/2002, ou seja, data
anterior a do lote informado pelo fabricante. Cabe destacar que
a embalagem do produto não apresenta número do lote
de fabricação.
Fabricante 5 (Marca:F):
"Lamentavelmente,
nosso produto não atendeu as especificações
da legislação em vigor (...)
Como se observa, parte
da legislação informada é de 2002, e temos
nos últimos seis meses, providenciado as alterações
necessárias, cujo trabalho estará pronto em curtíssimo
prazo.
Com relação
ao item de capacidade volumétrica, esclarecemos que recentemente
alteramos o método de solda do fundo para estrela, seguindo
a tendência do mercado, por conferir mais resistência
ao produto. Naquele momento, é possível que o volume
determinado para o saco tenha sido prejudicado, sendo corrigido
de imediato.
(...)"
Fabricante 1 (Marcas:
A e K):
"(...) Agradecemos
as informações prestadas, pois serão de fundamental
importância no nosso processo contínuo de melhoria
da qualidade dos nossos produtos. O atendimento as Normas e Regulamentos
é uma das premissas da nossa empresa e temos como instrumento
de trabalho o Código de Defesa do Consumidor, em virtude
de fabricar embalagens para todo o mercado nacional (...)
Quanto aos ensaios realizados
(...) onde nossos produtos não tiveram aprovação
em todos os quinze itens avaliados, relatamos que produzimos atualmente
750.000 sacos diariamente, utilizando meios técnicos avançados
(...), no entanto numa produção com o volume mencionado,
é factível acontecer desvios como os verificados na
avaliação de desempenho.
(...)"
Fabricante 2 (Marca:
B e L):
"(...) As normas
da ABNT não são obrigatórias. Seu uso é
facultativo, de acordo com o próprio Inmetro (...).
Cabe não confundir
o direito dos fabricantes de disponibilizar para o consumidor o
produto que melhor o atenda, com o atendimento à normas não
obrigatórias da ABNT.
O Fabricante não
vê, por exemplo, porque tornar mais opaco um produto de 30
litros (no qual parte da amostragem acusou menor opacidade), se
para isso tiver que elevar o custo do produto.
Solicitamos (...) que
nos seja dada a oportunidade de examinarmos contra-provas e testes...pois:
- Um produto como o nosso saco de 100
L, que passou com sobras em todos os testes no IPT (levantamento,
transparência, estanqueidade e perfuração
estática) tenha tido todos os 8 sacos da prova reprovados
no teste de queda livre. É no mínimo incompatível,
se resistiram ao teste de perfuração e estanqueidade.
E
- Causou-nos espécie a informação
de que nossos sacos de 30 L tenham sanfona no fundo, quando jamais
eles foram produzidos com esse tipo de sanfona. Teria havido troca
de produtos?
Sugerimos ao Inmetro,
antes de divulgar inconformidades nos produtos (os quais ele manda
testar para o benefício dos consumidores) que pondere com
cuidado sobre a diferença entre normas compulsórias
e não obrigatórias.
O que o legislador pretende
quando não as torna obrigatórias? O tratamento na
divulgação deve ser igual?
(...)"
Inmetro: Apesar das normas
técnicas elaboradas no âmbito da Associação
Brasileira de Normas Técnicas não serem obrigatórias,
o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro
de 1990) dispõe, no seu Capítulo V (Das Práticas
Comerciais), Seção IV (Das Práticas Abusivas):
Art. 39. É
vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras
práticas abusivas:
"Colocar no mercado
de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com
as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes
ou, se normas específicas não existirem, pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada
pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – Conmetro."
O atendimento às
exigências da norma técnica específica para
o produto significa não apenas o respeito aos critérios
mínimos referentes ao cuidado com o meio ambiente, à
segurança e saúde dos consumidores, mas também
impedimento à prática de concorrência desleal
por parte de alguns fabricantes.
O resultado dos ensaios
independem entre si. O fato de amostras serem consideradas Conformes
em um determinado ensaio não tem influência nos resultados
de outros ensaios, a não ser que a norma assim especifique.
A necessidade de contraprovas
deve ser justificada com argumentos técnicos. A metodologia
e os equipamentos utilizados nos ensaios são os mesmos descritos
na norma técnica e apresentados nos laudos elaborados pelo
laboratório que realizou a análise.
Quanto à informação
do fabricante de que seus sacos de lixo com capacidade de 30 litros
não possuem "sanfona" no fundo, o laboratório
confirmou a presença deste tipo de solda nas amostras analisadas.
Fabricamte 11 (Marca:R):
"Recebemos laudo
de exame deste conceituado órgão (...) e lamentamos
o fato de não estarmos atendendo a 100% das especificações
da norma (...)
Assim sendo nos posicionaremos
da seguinte maneira:
- Observações Visuais
– Já está sendo confeccionado novo clichê
para impressão (...), adequando os itens ADVERTÊNCIA
E CAMPOS INFORMATIVOS.
- Transparência – este item já
foi alterado desde final de novembro/02 (...)
- Queda – Estamos providenciando para
que o produto mantenha a qualidade exigida sem onerar o preço
final.
- Perfuração - Estamos
providenciando para que o produto mantenha a qualidade exigida
sem onerar o preço final.
- Outros itens – manteremos as mesmas
características, e satisfeitos por estarmos dentro de suas
normas. (...)"
Fabricante 10 (Marca:
P):
"(...) Informamos
que é praticada no mercado a definição da capacidade
dos sacos de lixo em litros. (...) Julgamos necessária a
explanação de alguns fatores:
- A espessura média utilizada
na produção de 80% dos sacos de lixo produzidos
no Brasil fica em torno de 30 microns, espessura que não
suportará 20kg, bem como não comportará,
por sua capacidade volumétrica, tal peso em resíduos
domiciliares, devido ao volume ocupado por este tipo de resíduo.
- O lixo domiciliar para o qual se destina
esta embalagem é composto basicamente por restos de alimentos,
garrafas plásticas e demais recipientes vazios em plástico
e papel.
- 100 litros desse resíduo não
pesa 20kg, pesa, em média 9kg. Peso este, que ocupa todo
o espaço da embalagem, distribuindo o peso por todo o saco,
ao contrário do que aconteceu nos testes realizados com
base na NBR 9191-2002, nos quais 30kg de grânulos ficam
concentrados no fundo do saco.
- Consideramos que, as forças
aplicadas no procedimento padrão dos testes, está
um pouco acima do necessário para comprovar o desempenho
do produto levando-se em consideração o fim ao qual
este se destina (...)
- Os testes realizados internamente
em nossa indústria são os seguintes:
Levantamento: embalagens
de 100 litros são testadas com 15kg (...), ficam suspensas
por 20 minutos a uma altura de 60cm;
Queda: embalagens
de 100 litros são preenchidas com lixo doméstico
gerado em nosso refeitório industrial, é amarrada
a boca dos sacos que são erguidos a uma altura de 60cm
e soltos dessa altura.
- Consideramos que a resistência
a este tipo de teste é suficiente para que o produto atenda
as necessidades do consumidor e do fim ao qual se destina esta
embalagem.
- Para se exigir a capacidade em kilos
(...), seria necessário normatizar a espessura e o tipo
de matéria-prima na qual ela deve ser produzida, e a normatização
atual não especifica uma regra neste sentido.
(...)
- (...) com referência ao aumento
de peso necessário para que o produto seja bem sucedido
nos testes (...) faria do saco de lixo um artigo muito caro para
o fim a que se destina (...).
- Existe, porém, a possibilidade
de domicílios como condomínios e edifícios
com grande número de apartamentos que gera um tipo de lixo
mais pesado. Para tal necessidade existe um outro tipo de embalagem,
conhecido como saco de lixo reforçado, que apresenta maior
espessura e maior resistência.
- Produzimos, em nossa indústria,
os dois tipos de embalagens para lixo domiciliar, o padrão
(..), que é o mesmo saco produzido para a marca Mili-xo,
e o reforçado (...) que colocamos no mercado como opção
para aquele consumidor que precisa de um saco mais reforçado,
e não se incomoda de pagar mais caro por isso, pois o peso
do saco é definido de acordo com seu peso. Porém,
mesmo este saco reforçado provavelmente não suportará
o tipo de teste realizado, pois também se destina ao armazenamento
de lixo domiciliar.
(...)
- Acreditamos na liberdade do consumidor
em optar pelo produto cujas características melhor se adaptem
às suas necessidades e possibilidades, por isso colocamos
no mercado duas opções diferentes no mercado com
características e custos diferentes.
"(...) Acreditamos
que , os padrões de espessura e resistência dos sacos
que disponibilizamos, hoje, no mercado seja suficiente para suportar
o lixo domiciliar sem causar danos ou prejuízos ao consumidor
(...).
Considerando-se a situação
atual, entendemos que o aumento de preço gerado em conseqüência
das alterações que se fazem necessárias a fim
de que o produto suporte as forças aplicadas nos testes,
não justificaria as mudanças necessárias para
tal adequação, uma vez que observamos no uso diário
do produto resistência suficiente para suportar o lixo que
é nele armazenado.
(...)"
Inmetro: A NBR 9191:2002
especifica que os sacos para acondicionamento de lixo domiciliar
devem apresentar, na embalagem, a capacidade nominal em litros e
em quilogramas. No caso dos sacos de lixo de 100 litros, a capacidade
correspondente é de 20kg. Os testes realizados pela empresa
não estão previstos na norma.
Quaisquer tipos de sacos
para acondicionamento de lixo domiciliar, reforçados ou não,
têm que atender à norma brasileira específica
para o produto, segundo o Código de Defesa do Consumidor
(Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990) que dispõe, no seu
Capítulo V (Das Práticas Comerciais), Seção
IV (Das Práticas Abusivas):
Art. 39. É
vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras
práticas abusivas:
"Colocar no mercado
de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com
as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes
ou, se normas específicas não existirem, pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada
pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – Conmetro."
Ao contrário do
que afirma o fabricante, os resultados demonstraram que o produto
apresenta risco à saúde e à segurança
do consumidor, assim como riscos de contaminação do
meio ambiente.
Fabricante 7 (Marca:
H):
"(...) Antes de
mais nada, gostaríamos de agradecer a valorosa contribuição
que este trabalho está prestando a nossa empresa, no intuito
de melhorarmos a qualidade de nossos produtos (...)
Identificamos através
da data que está nas embalagens externas da marca H do Fabricante
7 (24.07.2002), (...) o lote de fabricação (OP141989).
As embalagens são de lotes produzidos antes que o Fabricante
tivesse conhecimento das normas. A partir de 09/2002 é que
alteramos a formulação das resinas que compõem
os sacos da marca H, e começamos a testar nossos produtos
com base na norma NBR 9191. Portanto, acreditamos com base nos testes
feitos dentro da empresa que os lotes produzidos após essa
data, estejam de acordo com a norma NBR 9191, e para evitar novos
problemas no futuro, todo nosso estoque está sendo revisado,
visando não colocar no mercado novos lotes fora de especificação.
Paralelo a isto, estamos
tomando medidas para garantir a estabilidade das formulações
e aumentando as inspeções em processo desta linha
de produtos, objetivando a melhora da qualidade dos nossos produtos,
em respeito ao consumidor (...)"
Fabricante 6 (Marca:
G):
"(...) a nossa empresa
desenvolve produtos com base nas Normas da ABNT (...)
Todos os nossos produtos
são testados e aprovados em nosso laboratório, sempre
atendemos a satisfação dos nossos consumidores.
Solicitamos desde já
as amostras de contraprova (...), para nossa análise, pois
não sabemos em que condições as mesmas foram
coletadas, não sabemos se por ventura as mesmas não
foram danificadas antes do teste, em decorrência de má
estocagem.
(...)
A Empresa não
foi notificada por este Instituto, sobre tais testes, sendo assim
fomos impedidos de acompanhar tais análises, sendo de fundamental
importância a presença de um representante Legal, para
acompanhamento de tal Trabalho.
Esta empresa, na forma
da Lei, impugna desde já o RELATÓRIO TÉCNICO
(...), e solicita que seja feita nova análise, na presença
de um de nossos representantes; tendo em vista que toda nossa linha
de produtos obedece rigorosamente as Normas da ABNT, e Vigilância
Sanitária, como testes produzidos (...), tendo sido os resultados
satisfatórios.
(...)"
Inmetro:. As amostras
são selecionadas para análise após uma pesquisa
criteriosa de mercado e compradas no mercado de consumo através
de nota fiscal, de forma a simular a compra realizada pelo consumidor.
Não houve dano
às amostras durante o transporte ou acondicionamento dos
produtos, que só são dispostos para ensaio se estiverem
em condições intactas. A solicitação
de contraprova deve ser justificada com argumentos técnicos.
Além de informar
o consumidor sobre a adequação dos produtos e serviços
aos regulamentos e normas técnicas, o Programa de Análise
de Produtos tem como objetivo fornecer subsídio para a indústria
nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos. Nesse
sentido, as entidades representativas dos fabricantes são
previamente convidadas a participar da definição da
metodologia a ser utilizada nas análises, não havendo
contato direto com fabricantes antes do envio de seus respectivos
laudos para que tomem posição em relação
aos resultados.
Não se justifica
a presença de um representante legal do fabricante durante
a realização dos ensaios, pois o consumidor não
está assistido por representante legal ao adquirir e fazer
uso de um produto.
Na primeira análise,
realizada em 1996, todas as amostras da marca G foram consideradas
Não Conformes nos ensaios de estanqueidade e queda livre.
Os resultados da presente análise mostraram que a marca G
foi considerada Não Conforme em todos os ensaios e verificações
realizados, sendo que no ensaio de perfuração estática
e nas verificações de dimensões e capacidade
volumétrica, 100% das amostras foram consideradas Não
Conformes. Cabe ressaltar que Não Conformidades nestes itens
são classificadas como Graves segundo a norma.
A afirmação
do fabricante de que sua linha de produtos segue rigorosamente as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
– ABNT não foi confirmada, uma vez que os resultados obtidos
pela marca G, nas duas análises realizadas pelo Inmetro,
revelaram problemas que afetam o meio ambiente, assim como a saúde
e a segurança do consumidor.
Conclusões
Esta foi a segunda análise feita
em sacos de lixo. Os resultados da primeira análise, realizada
em 1996, revelaram a necessidade de rever a norma em vigor, que
não era clara ao estabelecer critérios para os ensaios
aplicáveis. Estimulada pelo Inmetro, a Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT desenvolveu um trabalho
de revisão, com a ampla participação dos fabricantes,
no sentido de melhorar a norma e a aplicabilidade dos ensaios.
A análise atual mostra que a tendência dos sacos de
lixo disponíveis no mercado, em termos de qualidade, é
de mostrarem-se não conformes com os novos requisitos normativos.
Os resultados da segunda análise evidenciaram que, apesar
da ampla participação dos fabricantes no processo
de elaboração da nova norma, não houve um efetivo
compromisso por parte dos mesmos em implementar ações
de melhoria e adequar seus produtos aos requisitos da norma.
Diante dos resultados obtidos, considerados preocupantes pelo Inmetro,
cópias dos laudos serão enviadas para o Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério
da Justiça, e para o Ministério Público Federal,
para que sejam tomadas as devidas providências.
Paralelamente, será agendada nova reunião com os segmentos
envolvidos, objetivando definir novas ações de melhoria.
DATA
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AÇÕES
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09/02/2003
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Divulgação no Programa
Fantástico da Rede Globo de Televisão
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