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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME número 227- de 26/05/2022 -- Revisto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
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227 26/5/2022   Revisto
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 160- de 25/05/2022 -- Em vigor
Incluir os modelos PRIX3 FIT/N4, PRIX3 FIT/N5, PRIX3 FIT/N6 E PRIX3 FIT/N7, na Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 20/02/2020, página 64, seção 1, que aprova os modelos PRIX 3 FIT/N1, PRIX 3 FIT/N2 e PRIX 3 FIT/N3 de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca PRIX
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160 25/5/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 157- de 24/05/2022 -- Em vigor
Incluir novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 11 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. em 16/01/2019, página 26, seção 1, que aprova o modelo NSX 324i, de medidor eletrônico de energia elétrica de múl pla tarifação, classe de exa dão C, marca Nansen
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157 24/5/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 158- de 24/05/2022 -- Em vigor
Substituir o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 5, de 4 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06/01/2022, página 17, seção 1, que aprova o modelo NSX 334i, de medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação, classe de exatidão C, marca NANSEN
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158 24/5/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 159- de 24/05/2022 -- Em vigor
Dar nova redação ao subitem 4.1, da Portaria Inmetro/Dimel nº 157, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. em 2/8/2019, seção 1, página 31, que aprova o modelo FREEDOM, de bomba medidora para combustíveis líquidos, marca MTB
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159 24/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME número 220- de 23/05/2022 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015.
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220 23/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 23/05/2022 -- Revisto
Aprova a regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública.
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221 23/5/2022   Revisto
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 156- de 20/05/2022 -- Em vigor
Modificar as características metrológicas dos dispositivos indicadores modelos IND231 e IND236, marca Mettler Toledo, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 177, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. em 24/10/2018, página 23, seção 1
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156 20/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME número 217- de 18/05/2022 -- Em vigor
Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros.
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217 18/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME número 6-* de 18/05/2022 -- Projeto aprovado
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007.
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6 18/5/2022   Projeto aprovado
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