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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 165- de 06/06/2022 -- Em vigor
Alterar o subitem 4.2 do item 4 DESCRIÇÃO FUNCIONAL, da Portaria Inmetro/Dimel nº 234, de 20 de julho de 2020, publicada no D.O.U. em 22/07/2020, página 28, seção 1
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165 6/6/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 166- de 06/06/2022 -- Em vigor
Alterar o subitem 5.2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 148, de 22 de julho de 2019, publicada no D.O.U. em 24/07/2019, página 65, seção 1
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166 6/6/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 167- de 06/06/2022 -- Em vigor
Dar nova redação à Tabela de Características Metrológicas e incluir novos desenhos na Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 24 de junho de 2004, publicada no D.O.U. em 02/09/2004, página 59, seção 1
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167 6/6/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 168- de 06/06/2022 -- Em vigor
Alterar os itens 3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO e 7 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 74, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 21/5/2018, seção 1, página 52, que aprova o modelo HC070 de termômetro clínico digital, marca Multilaser
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168 6/6/2022   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 01/06/2022 -- Em vigor
Autorizar a empresa CBEMED Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. a declarar a conformidade de esfigmomanômetros aneróides, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial
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164 1/6/2022   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 01/06/2022 -- Em vigor
Dar nova redação aos itens 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS e 10 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 54, de 15 de março de 2013, publicada no D.O.U. em 25/03/2013, página 93, seção 1, que aprova os modelos BCF 510, BCF 10010 e BCF 18020 de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca CAPITAL
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163 1/6/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME número 230- de 31/05/2022 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h.
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230 31/5/2022   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 26/05/2022 -- Revogado
Autorizar a empresa Elster Medição de Água Ltda. a declarar a conformidade de medidores de gás tipo diafragma em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA071
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161 26/5/2022   Revogado
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 162- de 26/05/2022 -- Em vigor
Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 6 de maio de 2021, para Gridspertise Latam S.A., sob o código EA062
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162 26/5/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME número 226- de 26/05/2022 -- Em vigor
Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
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226 26/5/2022   Em vigor
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