Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 171- de 09/06/2022 -- Em vigor Incluir desenhos de gabinetes opcionais nas Portarias Inmetro/Dimel nº 64/2008; nº 65/2008; nº 152/2010; nº 85/2017 e nº 7/2018, que aprovam bombas medidoras de combustíveis líquidos, Requerente GILBARCO » Informações Complementares	171	9/6/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 165- de 06/06/2022 -- Em vigor Alterar o subitem 4.2 do item 4 DESCRIÇÃO FUNCIONAL, da Portaria Inmetro/Dimel nº 234, de 20 de julho de 2020, publicada no D.O.U. em 22/07/2020, página 28, seção 1 » Informações Complementares	165	6/6/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 166- de 06/06/2022 -- Em vigor Alterar o subitem 5.2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 148, de 22 de julho de 2019, publicada no D.O.U. em 24/07/2019, página 65, seção 1 » Informações Complementares	166	6/6/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 167- de 06/06/2022 -- Em vigor Dar nova redação à Tabela de Características Metrológicas e incluir novos desenhos na Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 24 de junho de 2004, publicada no D.O.U. em 02/09/2004, página 59, seção 1 » Informações Complementares	167	6/6/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 168- de 06/06/2022 -- Em vigor Alterar os itens 3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO e 7 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 74, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oﬁcial da União em 21/5/2018, seção 1, página 52, que aprova o modelo HC070 de termômetro clínico digital, marca Multilaser » Informações Complementares	168	6/6/2022	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 01/06/2022 -- Em vigor Autorizar a empresa CBEMED Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. a declarar a conformidade de esﬁgmomanômetros aneróides, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	164	1/6/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 01/06/2022 -- Em vigor Dar nova redação aos itens 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS e 10 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 54, de 15 de março de 2013, publicada no D.O.U. em 25/03/2013, página 93, seção 1, que aprova os modelos BCF 510, BCF 10010 e BCF 18020 de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca CAPITAL » Informações Complementares	163	1/6/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 230- de 31/05/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h. » Informações Complementares	230	31/5/2022	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 26/05/2022 -- Revogado Autorizar a empresa Elster Medição de Água Ltda. a declarar a conformidade de medidores de gás tipo diafragma em substituição à veriﬁcação inicial, sob o código nº EA071 » Informações Complementares	161	26/5/2022	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 162- de 26/05/2022 -- Em vigor Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 6 de maio de 2021, para Gridspertise Latam S.A., sob o código EA062 » Informações Complementares	162	26/5/2022	Em vigor	Íntegra

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