Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 13/09/2022 -- Revisto Aprovar o modelo F-LIN, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE » Informações Complementares	246	13/9/2022	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 13/09/2022 -- Em vigor Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 369, de 30 de dezembro de 2020, os modelos MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" e MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 1", marca TRANSPOWER » Informações Complementares	247	13/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 242- de 09/09/2022 -- Em vigor Modiﬁcar a Tabela 1 - Características Metrológicas, da Portaria Inmetro/Dimel nº 233, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 13/01/2004, seção 1, página 65 » Informações Complementares	242	9/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 243- de 09/09/2022 -- Em vigor Modiﬁcar, em caráter opcional, o sensor de velocidade e o software, no modelo SmartPk PROD de medidor de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 18, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. em 27/02/2018, seção 1, página 26 » Informações Complementares	243	9/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 09/09/2022 -- Em vigor Modiﬁcar o item 6 SOFTWARE legalmente relevante no modelo SmartPk PROI de medidor de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 19, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. em 27/02/2018, seção 1, página 26 » Informações Complementares	244	9/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 240- de 06/09/2022 -- Em vigor Portaria de Retiﬁcação Inmetro/Dimel nº 240, de 6 de setembro de 2022. » Informações Complementares	240	6/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 241- de 06/09/2022 -- Em vigor Portaria de Retiﬁcação Inmetro/Dimel nº 241, de 6 de setembro de 2022. » Informações Complementares	241	6/9/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 309- de 06/09/2022 -- Revisto Aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado. » Informações Complementares	309	6/9/2022	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 236- de 01/09/2022 -- Em vigor Incluir o subitem 6.1.4 no item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 9 de janeiro de 2020, que aprova o modelo JOBI-M, de Medidor Eletrônico de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca Enel » Informações Complementares	236	1/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 237- de 01/09/2022 -- Em vigor Modiﬁcar o item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 84, de 23 de maio de 2018, que aprova o modelo LUMEN 3 MD3F, de medidor eletrônico monofásico de energia elétrica ativa, classe de exatidão B, marca Nansen » Informações Complementares	237	1/9/2022	Em vigor	Íntegra

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