Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 331- de 30/11/2022 -- Em vigor Alterar o item 1 REQUERENTE das Portarias Inmetro/Dimel n.º 39, de 1 de março de 2013; n.º 223, de 4 de dezembro de 2018; n.º 119, de 24 de junho de 2019; n.º 122, de 25 de junho de 2019; e n.º 215, de 15 de agosto de 2022, marca Aépio. » Informações Complementares	331	30/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 330- de 28/11/2022 -- Em vigor Alterar o item 3 "CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS", com a subtituição das Tabelas 1 e 2 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 26 de agosto de 2019, publicada em D.O.U. em 28/08/2019, seção 1, página 312, que aprova o modelo AXIOM MMF, de medidor mássico, tipo Coriolis para líquidos, com dispositivo eletrônico, marca Metroval » Informações Complementares	330	28/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 328- de 25/11/2022 -- Em vigor Aprovar a família de modelos MA-408, de medidores de volume de água, tipo eletrônicos, ultrassônicos, classe de exatidão 2, marca KAIFA » Informações Complementares	328	25/11/2022	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 326- de 23/11/2022 -- Em vigor Autorizar a empresa MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda, a declarar conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	326	23/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 327- de 23/11/2022 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 - Características Metrológicas, do item 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 261, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. em 26/11/2019, seção 1, página 25, que aprova os modelos WIMPLUS I e WIMPLUS II, de instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários, marca PRIX » Informações Complementares	327	23/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 322- de 22/11/2022 -- Em vigor Substituir os subitens 5.1 e 5.2 do item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 7, de 5 de janeiro de 2022, publicada em D.O.U. em 10/01/2022, seção 1, página 47, que aprova o modelo aMeter100-BD1013, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca WASION » Informações Complementares	322	22/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 323- de 22/11/2022 -- Em vigor Substituir os subitens 5.1 e 5.2 do item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 322, de 30 de dezembro de 2021, publicada em D.O.U. em 04/01/2022, seção 1, página 33, que aprova o modelo aMeter100-BD1012, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca WASION » Informações Complementares	323	22/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 324- de 22/11/2022 -- Em vigor Alterar os itens 1 REQUERENTE e 2 FABRICANTE das Portarias Inmetro/Dimel nº 172, de 7 de maio de 2009; nº 221, de 30 de agosto de 2010; nº 222, de 30 de agosto de 2010; e nº 223, de 30 de agosto de 2010 » Informações Complementares	324	22/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 325- de 22/11/2022 -- Em vigor Portaria de Retiﬁcação Inmetro/Dimel nº 325, de 22 de novembro de 2022. » Informações Complementares	325	22/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 321- de 18/11/2022 -- Em vigor Substituir o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 323, de 30 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. em 4/1/2022, seção 1, página 33, que aprova o modelo aMeter100-BD1023, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca WASION » Informações Complementares	321	18/11/2022	Em vigor	Íntegra

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