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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 344- de 14/12/2022 -- Em vigor Alterar a alínea n) do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 9, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 10/01/2022, seção 1, página 47, que aprova o modelo Oil Metering System, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	344	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 547- de 14/12/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade e as Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria. » Informações Complementares	547	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 340- de 13/12/2022 -- Em vigor Dar nova redação a alínea c) do item 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 78, de 10 de abril de 2019, publicada no D.O.U. em 12/04/2019, seção 1, página 63, que aprova os modelos MULTILOAD II, MULTILOAD II EXL e MULTILOAD II SMP, de computadores de vazão, classe de exatidão 0.3 » Informações Complementares	340	13/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 341- de 13/12/2022 -- Em vigor Incluir, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 222, de 9 de dezembro de 2003, os modelos 9094C/10, 9094C/11 e 9094C/12, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca PRIX » Informações Complementares	341	13/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 339- de 08/12/2022 -- Em vigor Incluir os modelos US 6-2 POP LIGHT +, US 10-2 POP LIGHT+, US 15-5 POP LIGHT+ e US 20-2 PO LIGHT+, de instrumentos de pesagem não automático (IPNA), na portaria Inmetro/Dimel n.º 229, de novembro 2004, publicada em D.O.U. em 16/12/2004, seção 1, página 135 » Informações Complementares	339	8/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 336- de 07/12/2022 -- Revisto Aprovar a família de modelos IST1, de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca SAGA » Informações Complementares	336	7/12/2022	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 338- de 07/12/2022 -- Revisto Aprovar a família de modelos WSH, de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca SAGA » Informações Complementares	338	7/12/2022	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 333- de 02/12/2022 -- Em vigor Alterar os itens 1 e 2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 264, de 17 de dezembro de 2015, Incoterm, publicada no Diário Oﬁcial da União em 18/12/2015, seção 1, página 115 » Informações Complementares	333	2/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 334- de 02/12/2022 -- Em vigor Incluir, nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 167, de 12 de julho de 2010; n.º 163, de 2 de agosto de 2013; n.º 8, de 24 de janeiro de 2018; e n.º 218, de 23 de novembro de 2018; os instrumentos de pesagem não automáticos das famílias M5 » Informações Complementares	334	2/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 335- de 02/12/2022 -- Revisto Aprovar o modelo TC100, de cronotacógrafo, marcas Pósitron e Stoneridge » Informações Complementares	335	2/12/2022	Revisto	Íntegra

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