Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 345- de 20/12/2022 -- Em vigor Alterar a alínea f), do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, das Portarias Inmetro/Dimel nº 121, de 27 de maio de 2021; nº 127, de 9 de junho de 2021; nº 130, de 16 de junho de 2021; nº 157, de 15 de julho de 2021; nº 158, de 15 de julho de 2021; nº 160, de 15 de julho de 2021; nº 195, de 24 de agosto de 2021; nº 210, de 2 de setembro de 2021; nº 221, de 14 de setembro de 2021; nº 240, de 24 de setembro de 2021; nº 249, de 13 de outubro de 2021; e nº 250, de 13 de outubro de 2021, requerente ODS » Informações Complementares	345	20/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 346- de 20/12/2022 -- Em vigor Substituir as alíneas c), f) e r) do item "3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS" da Portaria Inmetro/Dimel n.º 240, de 24 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. em 28/09/2021, seção 1, página 49 » Informações Complementares	346	20/12/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 587- de 20/12/2022 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	587	20/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / ME número 551- de 14/12/2022 -- Em vigor Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. » Informações Complementares	551	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 342- de 14/12/2022 -- Em vigor Aprovar o modelo DP30-T, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca Elgin » Informações Complementares	342	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 343- de 14/12/2022 -- Em vigor Substituir o subitem 6.1.2 do item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 239, de 19 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. em 24/12/2018, seção 1, página 59, que aprova o modelo mITS Loop, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Mobit » Informações Complementares	343	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 344- de 14/12/2022 -- Em vigor Alterar a alínea n) do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 9, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 10/01/2022, seção 1, página 47, que aprova o modelo Oil Metering System, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	344	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 547- de 14/12/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade e as Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria. » Informações Complementares	547	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 340- de 13/12/2022 -- Em vigor Dar nova redação a alínea c) do item 4 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 78, de 10 de abril de 2019, publicada no D.O.U. em 12/04/2019, seção 1, página 63, que aprova os modelos MULTILOAD II, MULTILOAD II EXL e MULTILOAD II SMP, de computadores de vazão, classe de exatidão 0.3 » Informações Complementares	340	13/12/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 341- de 13/12/2022 -- Em vigor Incluir, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 222, de 9 de dezembro de 2003, os modelos 9094C/10, 9094C/11 e 9094C/12, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca PRIX » Informações Complementares	341	13/12/2022	Em vigor	Íntegra

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