Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 07/03/2023 -- Revisto Aprovar o modelo 10 Inch USM, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, Classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	37	7/3/2023	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 07/03/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo 16 Inch MNT, de sistema de medição de ﬂuidos - óleo, marca ODS Metering Systems, classe de exatidão 0.3. » Informações Complementares	38	7/3/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 07/03/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo Turbina 4 inch MNT, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, Classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	39	7/3/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 35- de 03/03/2023 -- Em vigor Incluir os modelos PPF-5B, PPF-10B e PPF-20B de pesos padrão na Portaria Inmetro/Dimel n.º 102, de 23 de junho de 2006, publicada no D.O.U. em 29/06/2006, seção 1, página 49. » Informações Complementares	35	3/3/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 33- de 02/03/2023 -- Em vigor Incluir as marcas RHM BALANÇAS e RHM nas Portarias de Aprovação de Modelo n.º 138, de 15 de abril de 2009 e n.º 048, de 26 de janeiro de 2009, requerente Weightech » Informações Complementares	33	2/3/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 34- de 02/03/2023 -- Em vigor Incluir as marcas EXATA BALANÇAS e EXATA nas Portarias Inmetro Dimel n.º 62, de 13 de maio de 2004; n.º 101, de 09 de julho de 2004; n.º 37, de 24 de março de 2006; n.º 48 , de 26 de janeiro de 2009; n.º 138 , de 15 de abril de 2009; n.º 145, de 18 de junho de 2010 e nº 165, de 09 de julho de 2010. » Informações Complementares	34	2/3/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	51	28/2/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 27/02/2023 -- Em vigor Portaria de Retiﬁcação nº 32, de 27 de fevereiro de 2023. » Informações Complementares	32	27/2/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	41	27/2/2023	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 24/02/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo BK-2, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, marca Balmak » Informações Complementares	29	24/2/2023	Em vigor	Íntegra

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