Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 77- de 10/05/2023 -- Em vigor Alterar o item 2 FABRICANTE da Portaria Inmetro/Dimel n.º 117, de 8 de abril de 2022, publicada no D.O.U. em 12/04/2022, seção 1, página 55, que aprova o modelo ZLW, de medidores de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão C (H/V), marca ZLink » Informações Complementares	77	10/5/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 78- de 10/05/2023 -- Revisto Aprovar o modelo 6 Inch CMFHC2, marca ODS Metering Systems, classe de exatidão 1.0 de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo » Informações Complementares	78	10/5/2023	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 76- de 09/05/2023 -- Em vigor Alterar os subitens 5.1, 5.2, 5.4, 8.1 e 9.1.1, substituir os anexos 02, 03 e 05 e incluir os anexos 6 e 7, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 102, de 16 de março de 2009, que aprova o modelo Opaline 4000 de opacímetro de ﬂuxo parcial, marca Saveline, publicada no Diário Oﬁcial da União em 07/04/2009, seção 1, página 75 » Informações Complementares	76	9/5/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME número 169- de 03/05/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves – Consolidado. » Informações Complementares	169	3/5/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 75- de 02/05/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo 662-PKFI-0100A-B - Crude Oil Rundown, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	75	2/5/2023	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 71- de 19/04/2023 -- Revogado Modiﬁcar, por extensão, o escopo da autorização para declaração de conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores da empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda., sob o código EA055 » Informações Complementares	71	19/4/2023	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 72- de 19/04/2023 -- Em vigor Autorizar, de forma opcional, inclusão de nova fonte de alimentação do medidor eletrônico de energia elétrica modelo DOW1310L, classe de exatidão B, marca DOWERTECH/WASION, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 38, de 22 de março de 2017, publicada no D.O.U em 29/03/2017, seção 1, página 44 » Informações Complementares	72	19/4/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 19/04/2023 -- Em vigor Aprovar os modelos da família DP CL, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca RAMUZA » Informações Complementares	73	19/4/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 69- de 18/04/2023 -- Em vigor Dar nova redação ao subitem 6.3.3 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 57, de 16 de março de 2021, que aprova o modelo Alco-Sensor VXL de etilômetro portátil, marca Intoximeters, publicada no Diário Oﬁcial da União em 18/3/2021, seção 1, página 26 » Informações Complementares	69	18/4/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 70- de 18/04/2023 -- Revisto Aprovar o modelo EXTEND, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C, marca STAR MEASURE » Informações Complementares	70	18/4/2023	Revisto	Íntegra

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