Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 128- de 06/07/2023 -- Revisto Aprovar o modelo Zeus 8023 THS, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão C, marca Eletra » Informações Complementares	128	6/7/2023	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 03/07/2023 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea l) do item 4 Características Metrológicas e substituir os anexos 1, 2, 3, 7 e 8, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 116, de 8 de abril de 2022, publicada no D.O.U em 12/04/2022, seção 1, páginas 54 e 55, que aprova o modelo CNU-OPASA14-001, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Conaut » Informações Complementares	126	3/7/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 03/07/2023 -- Revogado Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país. » Informações Complementares	262	3/7/2023	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 122- de 29/06/2023 -- Em vigor Dar nova redação a alínea l) do item 3 Características Metrológicas, e subs tuir os anexos 1, 2, 3, 7 e 8, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 129, de 13 de abril de 2022, publicada no D.O.U. em 18/04/2022, seção 1, página 146, que aprova o modelo CNU-RV22-001, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Conaut » Informações Complementares	122	29/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 123- de 29/06/2023 -- Em vigor Dar nova redação a alínea l) do item 3 Características Metrológicas, e subs tuir os anexos 1, 2, 3, 7 e 8, da Portaria Inmetro/Dimel nº 126, de 13 de abril de 2022, publicada no D.O.U. em 14/04/2022, seção 1, página 264, que aprova o modelo CNU-OSRIO12-001, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Conaut » Informações Complementares	123	29/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 29/06/2023 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea l) do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS e substituir os anexos 1, 2, 3, 7 e 8, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 106, de 28 de março de 2022, publicada no D.O.U em 30/03/2022, seção 1, página 135, que aprova o modelo CNU-OSPLAN24-001, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Conaut » Informações Complementares	124	29/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 29/06/2023 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea l) do item 3 Características Metrológicas e substituir os anexos 1, 2, 3, 7 e 8, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 120, de 11 de abril de 2022, publicada no D.O.U em 13/04/2022, seção 1, página 304, que aprova modelo CNU-OSBRA20/12-001, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca CONAUT » Informações Complementares	125	29/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 27/06/2023 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea “c” do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 107, de 14 de junho de2019, publicada no D.O.U em 18/06/2019, seção 1, página 28, que aprova o modelo Fusion4 MSC-L, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Honeywell. » Informações Complementares	118	27/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 27/06/2023 -- Em vigor Modiﬁcar, em caráter opcional, o subitem 5.2 do item 5 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 261, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. em 26/11/2019, seção 1, página 25, que aprova os modelos WIMPLUS I e WIMPLUS II, de instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários, marca PRIX. » Informações Complementares	119	27/6/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 27/06/2023 -- Em vigor Alterar os desenhos do Plano de Selagem da Portaria Inmetro/Dimel n.º 04, de 06 de janeiro de 2011, publicada no D.O.U em 11/01/2011, seção 1, página 72. » Informações Complementares	120	27/6/2023	Em vigor	Íntegra

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