Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12039 registros. Exibindo página 53 de 1204.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 01/09/2023 -- Em vigor Alterar os itens 5 Software e 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 185, de 21 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. em 23/08/2019, seção 1, página 23, que aprova o modelo FSCII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia » Informações Complementares	191	1/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 01/09/2023 -- Em vigor Incluir novos desenhos no item 7 Anexos e subitens no item 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.°130, de 4 de julho de 2019, publicada no D.O.U em 09/07/2019, seção 1, página 30, que aprova o modelo Cronos 6021 NG de medidor eletrônico de energia elétrica, marca Eletra. » Informações Complementares	190	1/9/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 30/08/2023 -- Em vigor Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente. » Informações Complementares	384	30/8/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 188- de 29/08/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo SPL-MPO3, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SPLICE. » Informações Complementares	188	29/8/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 187- de 28/08/2023 -- Em vigor Aprovar a Família de modelos 910i, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca PRIX » Informações Complementares	187	28/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 28/08/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado. » Informações Complementares	333	28/8/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 184- de 25/08/2023 -- Em vigor Alterar o Item 1 Requerente/Fabricante, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 98, de 31 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 02/06/2023, seção 1, página 77, que aprova os modelos CSX-WIM-1, CSX-WIM-2 e CSX-WIM-3, classes de exa dão 1A, 2B e 3C respec vamente, da família CSX-WIM de instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento, marca CONSILUX » Informações Complementares	184	25/8/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 185- de 25/08/2023 -- Em vigor Aprovar a família de modelos WBR, de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca RENOVA. » Informações Complementares	185	25/8/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 186- de 25/08/2023 -- Em vigor Aprovar a família de modelos K3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Bizerba » Informações Complementares	186	25/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382- de 25/08/2023 -- Em vigor Suspende os efeitos da Portaria nº 177, de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2013, Seção nº 1 que aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidado, » Informações Complementares	382	25/8/2023	Em vigor	Íntegra

<< anterior	61 \| 62 \| 63 \| 64 \| 65 \| 66 \| 67 \| 68 \| 69 \| 70 \|	próximo >>