Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 14/09/2023 -- Em vigor A revogação da Portaria Inmetro/Dimel nº 97/2020 cancela, em caráter deﬁnitivo, a autorização da Accumed Produtos Hospitalares Ltda. para emitir declaração de conformidade de termômetro clínico digital. » Informações Complementares	201	14/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 14/09/2023 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 136, de 13 de julho de 2023, e incluir desenhos na Portaria Inmetro/Dimel n.º 180, de 15 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. em 19/08/2019, seção 1, página 27, que aprova o modelo Cronos 7023 NG, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra » Informações Complementares	199	14/9/2023	Em vigor	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 14/09/2023 -- Em vigor Incluir as Tabelas 1 a 7 com as características metrológicas dos modelos da família PRIX IV, no Item 1 "Característica do Modelo", da Portaria Inmetro/Dimel n.º 190, de 19 de setembro de 1997, Publicada no D.O.U. em 29/09/1997, seção 1, página 21660, que aprova o modelo PRIX IV de instrumento de pesagem não automático » Informações Complementares	200	14/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 12/09/2023 -- Em vigor Alterar o subitem 1.7.6 do item 1 Características dos Modelos, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 088, de 22 de junho de 2005, publicada no D.O.U. em 30/06/2005, seção 1, página 196, que aprova os modelos PRIX 5E/1, PRIX 5E/2, PRIX 5E/3, PRIX 5E/4, PRIX 5E/5, PRIX 5E/6, PRIX 5E/7 e PRIX 5E/8, de instrumentos de pesagem não automáticos » Informações Complementares	197	12/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 12/09/2023 -- Em vigor Aprovar a Família de modelos MVM, de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca Aépio / Maddalena. » Informações Complementares	198	12/9/2023	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 196- de 08/09/2023 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 161, de 26 de maio de 2022 referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedidas à empresa Elster Medição de Água Ltda. e cancelar, em caráter deﬁnitivo, a autorização da empresa para emitir declaração de conformidade de medidores de gás, sob o código nº EA071. » Informações Complementares	196	8/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 195- de 08/09/2023 -- Revisto Aprovar o modelo E550-B2E3, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C, marca Landis+Gyr. » Informações Complementares	195	8/9/2023	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 194- de 06/09/2023 -- Em vigor Incluir subitens no item Software das Portaria Inmetro/Dimel n.º 128, de 19 de agosto de 2016; n.º 130, de 19 de agosto de 2016; e n.º 135, de 19 de agosto de 2016, que aprovam respectivamente os modelos E750-A2E3, E650-B2E3 e E650-A2E3, de medidores de energia elétrica, marca Landis Gyr. » Informações Complementares	194	6/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 05/09/2023 -- Em vigor Incluir subitens no item 6 Software e novos desenhos no item 7 Anexos, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 190, de 28 de junho de 2022, publicada no D.O.U. em 30/06/2022, seção 1, página 87, que aprova o modelo Cronos 7021-NG+, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra » Informações Complementares	193	5/9/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 189- de 01/09/2023 -- Em vigor Substituir o item 5 Software e incluir desenhos na Portaria Inmetro/Dimel n.º 28, de 18 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U em 24/01/2022, seção 1, página 74, que aprova o medidor eletrônico de energia elétrica modelo Cronos 7022 NG, marca Eletra. » Informações Complementares	189	1/9/2023	Em vigor	Íntegra

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