Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 483- de 06/11/2023 -- Em vigor Modiﬁcar o subitem 4.2.4, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 58, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U. em 15/04/2015, página 73, seção 1, que aprova os modelos IRD-90 e ID-90 de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca CASCAVEL » Informações Complementares	483	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 484- de 06/11/2023 -- Em vigor Modiﬁcar, em caráter opcional, a placa do módulo legalmente relevante (MLR), o plano de selagem do dispositivo registrador e o plano de selagem principal do modelo VSIS VCAP 01 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis, aprovado pela a Portaria Inmetro/Dimel n.º 050 de 05 de Abril de 2018, publicada no D.O.U em 06/04/2018, seção 1, página 147 » Informações Complementares	484	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 486- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo BP-6191, de esﬁgmomanômetro eletrônico automático, marca Techline. » Informações Complementares	486	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 500- de 06/11/2023 -- Em vigor Incluir nova capacidade e novo plano de selagem opcional, nos modelos da família bc200w/x de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca PRIX, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 170, de 2 de agosto de 2021, publicada no D.O.U em 06/08/2021, seção 1, página 49 » Informações Complementares	500	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 06/11/2023 -- Em vigor Altera a Portaria nº 92, de 19 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	422	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 06/11/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria nº 483, de 8 de dezembro de 2021,que dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco. » Informações Complementares	453	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 06/11/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria nº 205, de 3 de maio de 2021, que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	457	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 06/11/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 103, de 24 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico para tanques fixos. » Informações Complementares	471	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano – Consolidado. » Informações Complementares	491	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática - Consolidado. » Informações Complementares	304	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

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