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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 554- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir um Art. 1º que aprova em definitivo os modelos UFM-3030 (equipado com eletrônica UFC030) e OPTISONIC 3400 (equipado com eletrônica UFC400) de medidores de vazão ultra-sônicos, marca KROHNE, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 196, de 20 de Julho de 2007, publicada no D.O.U em 25/07/2007, seção 1, página 64 » Informações Complementares	554	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 555- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir os modelos UDC 5000/1, UDC 6000/1B e UDC 6000/1C, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 035, de 29 de março de 2005, publicada no D.O.U em 01/04/2005, seção 1, página 250, que aprova as famílias de modelos UDC S e UDC E, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exatidão III, marca URANO » Informações Complementares	555	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 556- de 21/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a alteração dos planos de selagens secundários do dispositivo registrador e incluir Anexos, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 019, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. em 27/02/2018, seção 1, página 26, que aprova o modelo SmartPK PROI, de medidor de velocidade, marca Perkons » Informações Complementares	556	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 21/11/2023 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	6	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 524- de 20/11/2023 -- Em vigor Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 05, de 05 de janeiro de 2017, para Georg Fischer FGS Indústria e Comércio Ltda., sob o código EA038 » Informações Complementares	524	20/11/2023	Em vigor	Íntegra não disponível

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 547- de 20/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa METALSAF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, a emitir declaração de conformidade do instrumento medidor de água fria e quente como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	547	20/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 518- de 20/11/2023 -- Em vigor Incluir os modelos 3101D, 3102D, 3103D, 3104D e 3107D, na Portaria Inmetro/Dimel nº 05, de 02 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U em 11/01/2012, seção 1, página 49, que aprova os modelos 3101C, 3102C, 3103C, 3104C e 3107C de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, marca Alfa Instrumentos. » Informações Complementares	518	20/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 517- de 20/11/2023 -- Revisto Aprovar o modelo ION7400 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão D, marca Schneider Electric, requerente Metrum Equipamentos de Medição e Teste Ltda. » Informações Complementares	517	20/11/2023	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 519- de 20/11/2023 -- Em vigor Substituir o desenho do Anexo 9, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 41, de 1 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U em 02/02/2022, seção 1, página 84, que aprova o modelo IH-202110 - Cargo Tank - FPSO MERO 3, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Krohne » Informações Complementares	519	20/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 520- de 20/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de novo sensor no modelo VSIS 01 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 210, de 2 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 04/10/2019, seção 1, página 40 » Informações Complementares	520	20/11/2023	Em vigor	Íntegra

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