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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12039 registros. Exibindo página 46 de 1204.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 565- de 27/11/2023 -- Em vigor Alterar o item 1.5 Dispositivo Indicador, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 070, de 16 de maio de 2003, publicada no D.O.U. em 22/05/2003, seção 1, página 60, que aprova instrumentos de pesagem não automá cos, classe de exatidão III, marca BALANÇAS JUNDIAÍ. » Informações Complementares	565	27/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 27/11/2023 -- Em vigor Estabelece regras para a comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	563	27/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 560- de 23/11/2023 -- Em vigor Alterar o endereço do Requerente/Fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 51/2010; n.º 336/2011; n.º 261/2013; n.º 32/2017; n.º 34/2017 e n.º 36/2017, que aprovam medidores de energia elétrica, marca Eletra, requerente Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda » Informações Complementares	560	23/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 553- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir o subitem 5.1.2 no item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 195, de 08 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. em 20/09/2023, seção 1, página 150, que aprova o modelo E550-B2E3, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C » Informações Complementares	553	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 554- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir um Art. 1º que aprova em definitivo os modelos UFM-3030 (equipado com eletrônica UFC030) e OPTISONIC 3400 (equipado com eletrônica UFC400) de medidores de vazão ultra-sônicos, marca KROHNE, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 196, de 20 de Julho de 2007, publicada no D.O.U em 25/07/2007, seção 1, página 64 » Informações Complementares	554	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 555- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir os modelos UDC 5000/1, UDC 6000/1B e UDC 6000/1C, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 035, de 29 de março de 2005, publicada no D.O.U em 01/04/2005, seção 1, página 250, que aprova as famílias de modelos UDC S e UDC E, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exatidão III, marca URANO » Informações Complementares	555	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 556- de 21/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a alteração dos planos de selagens secundários do dispositivo registrador e incluir Anexos, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 019, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. em 27/02/2018, seção 1, página 26, que aprova o modelo SmartPK PROI, de medidor de velocidade, marca Perkons » Informações Complementares	556	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 21/11/2023 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	6	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 524- de 20/11/2023 -- Em vigor Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 05, de 05 de janeiro de 2017, para Georg Fischer FGS Indústria e Comércio Ltda., sob o código EA038 » Informações Complementares	524	20/11/2023	Em vigor	Íntegra não disponível

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 547- de 20/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa METALSAF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, a emitir declaração de conformidade do instrumento medidor de água fria e quente como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	547	20/11/2023	Em vigor	Íntegra

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