Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 621- de 22/12/2023 -- Revisto Altera a Portaria Inmetro nº 293, de 8 de julho de 2021 - autorização para emissão de declaração de conformidade. » Informações Complementares	621	22/12/2023	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023 -- Revisto Altera o § 2º do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021 - Adota medidas de atuação em decorrência da pandemia Covid-19. » Informações Complementares	620	22/12/2023	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 298, de 8 de julho de 2021 sobre computadores de vazão. » Informações Complementares	617	20/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 605- de 15/12/2023 -- Em vigor Aprovar os modelos da Família ATMOS, de medidores de volume de gás, tipo diafragma, classe de exatidão 1.5, marca ZENNER » Informações Complementares	605	15/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 602- de 14/12/2023 -- Em vigor Aprovar a família de modelos Prix Rebanho, de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, classe de exatidão III, marca PRIX » Informações Complementares	602	14/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 603- de 14/12/2023 -- Em vigor Incluir os modelos US 6/2 POP Ligth+, US 10/2 POP Ligth+, US 15/5 POP Ligth+ e US 20/2 POP Ligth+ na Portaria Inmetro/Dimel n.º 229, de 23 de novembro de 2004, publicada no D.O.U. em 16/12/2004, seção 1, página 135, que aprova os modelos da Linha US POP LIGHT de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, classe de exatidão III, marca URANO. » Informações Complementares	603	14/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 606- de 14/12/2023 -- Em vigor Incluir a marca W1G Soluções Tecnológicas na Portaria Inmetro/Dimel n.º 87, de 22 de maio de 2023, publicada no D.O.U em 02/06/2023, seção 1, página 77, que aprova o modelo MasterPro 2.0, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca MASTERTEC » Informações Complementares	606	14/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 601- de 14/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 221, de 23 de maio de 2022 - sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública. » Informações Complementares	601	14/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 597- de 13/12/2023 -- Em vigor Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra. » Informações Complementares	597	13/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 593- de 12/12/2023 -- Em vigor Autorizar a inclusão do desenho Anexo 7 no item 7 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 56, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 04/04/2023, seção 1, página 26, que aprova o modelo BRI7544 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Brascontrol » Informações Complementares	593	12/12/2023	Em vigor	Íntegra

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