Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos BP-1209 TL, BP-1209 CT e BP-1209 PM de esﬁgmomanômetros eletrônicos automáticos, marcas Techline, Caretech e Pague Menos » Informações Complementares	93	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 05/02/2024 -- Em vigor Suspende a Port. Inmetro 93-2022 que trata das mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	70	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 01/02/2024 -- Em vigor Altera Port. Inmetro 160-2022 - Edital arqueação de tanques. » Informações Complementares	71	1/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 60- de 30/01/2024 -- Em vigor Autorizar a empresa Guerra Implementos Rodoviários Ltda. a declarar a conformidade de veículos tanque rodoviários que fabrica, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial. » Informações Complementares	60	30/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 58- de 29/01/2024 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea c) do item 4 Características Metrológicas, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 109, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U em 25/06/2019, seção 1, página 30, que aprova o modelo S600+ de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process » Informações Complementares	58	29/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 57- de 29/01/2024 -- Em vigor Incluir subitens no Item 6 Software na Portaria Inmetro/Dimel n.º 128, de 06 de julho de 2023, publicada em 11/07/2023, seção 1, página 16, que aprova o modelo Zeus 8023 THS, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão C, marca Eletra » Informações Complementares	57	29/1/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 24/01/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, a emitir declaração de conformidade do instrumento Medidor de água como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	55	24/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 48- de 19/01/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo DMT-433, de termômetro clínico digital compacto, marca Dellamed. - Portaria retificada em 14/02/2024, conforme documento anexo. » Informações Complementares	48	19/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 49- de 19/01/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo DMT-102, de termômetro clínico digital compacto, marca Dellamed. » Informações Complementares	49	19/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 18/01/2024 -- Em vigor Alterar o subitem 4.7 do item 4 Descrição Funcional, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 204, de 18 de setembro de 2023, publicada no D.O.U em 20/09/2023, seção 1, página 151, que aprova o modelo SMW3000I de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão D, marca WEG. » Informações Complementares	46	18/1/2024	Em vigor	Íntegra

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