Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 27/02/2024 -- Em vigor Alterar o subitem 6.2 do item 6 Condições Particulares de Construção, Instalação, Utilização e Restrições da Portaria Inmetro/Dimel n.º 10, de 4 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 06/02/2020, seção 1, página 63, que aprova os modelos TH150, TH400 e TH1027, de termômetro clínico digital, marca G-TECH » Informações Complementares	133	27/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 22/02/2024 -- Em vigor Autorizar a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar conformidade de veículos tanques rodoviários, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	118	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 22/02/2024 -- Em vigor Substituir os anexos 1 e 4 e modiﬁcar as alíneas b) e d) do item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 182, de 22 de agosto de 2023, que aprova o modelo CNU-SMV 0.3 - US - 10in, de sistema de medição equipado com medidor de ﬂuído ultrassônico, classe de exatidão 0.3, marca Conaut. » Informações Complementares	113	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 22/02/2024 -- Em vigor Alterar o item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 26 de agosto de 2019, publicada em D.O.U. em 28/08/2019, seção 1, página 312, que aprova o modelo AXIOM MMF, de medidor mássico, tipo Coriolis, para líquidos, com dispositivo eletrônico, marca Metroval, com a substituição das Tabelas 1 e 2 » Informações Complementares	117	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 22/02/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado. » Informações Complementares	1	22/2/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Projeto aprovado Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 22/02/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado » Informações Complementares	125	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 05/02/2024 -- Em vigor Modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 146, de 01 de julho de 2021, que autoriza a empresa Renova Medições Ltda., sob o código número EA065, a declarar conformidade de medidor de água, incluindo à Autorização para Declaração de Conformidade para Instrumentos Reparados de medidores de acordo com a Portaria Inmetro nº 155/2022 » Informações Complementares	84	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamento Ltda., a emitir declaração de conformidade do instrumento Medidor de comprimento como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	89	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar a família BMU, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca BLUE METERING » Informações Complementares	80	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

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