Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12039 registros. Exibindo página 38 de 1204.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 143- de 04/03/2024 -- Em vigor Incluir, nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 8/2016, n.º 108/2017, n.º 18/2021, n.º 28/2021 e n.º 134/2022, do Requerente CELMI INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, as marcas SUPER PLANADOR e SP SISTEMAS » Informações Complementares	143	4/3/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 144- de 04/03/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo GVR-MED-400, de dispositivo medidor para uso em bombas medidoras de combustiveis líquidos, marca GILBARCO VEEDER-ROOT » Informações Complementares	144	4/3/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 145- de 04/03/2024 -- Em vigor Alterar REQUERENTE e FABRICANTE das Portaria Inmetro/Dimel n.º 65, de 25 de março de 2019 e n.º 141, de 30 de junho de 2021, que passam a ser a empresa PESO EXATO LTDA » Informações Complementares	145	4/3/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 27/02/2024 -- Em vigor Modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 237, de 17 de novembro de 2015, que autoriza a empresa Metrowa Comércio e Manutenção Ltda. - EPP, sob o código número EA004, incluindo autorização para declarar conformidade de instrumentos novos medidores eletrônicos de energia elétrica » Informações Complementares	131	27/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 27/02/2024 -- Em vigor Alterar o subitem 6.2 do item 6 Condições Particulares de Construção, Instalação, Utilização e Restrições da Portaria Inmetro/Dimel n.º 10, de 4 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 06/02/2020, seção 1, página 63, que aprova os modelos TH150, TH400 e TH1027, de termômetro clínico digital, marca G-TECH » Informações Complementares	133	27/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 22/02/2024 -- Em vigor Autorizar a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar conformidade de veículos tanques rodoviários, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	118	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 22/02/2024 -- Em vigor Substituir os anexos 1 e 4 e modiﬁcar as alíneas b) e d) do item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 182, de 22 de agosto de 2023, que aprova o modelo CNU-SMV 0.3 - US - 10in, de sistema de medição equipado com medidor de ﬂuído ultrassônico, classe de exatidão 0.3, marca Conaut. » Informações Complementares	113	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 22/02/2024 -- Em vigor Alterar o item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 26 de agosto de 2019, publicada em D.O.U. em 28/08/2019, seção 1, página 312, que aprova o modelo AXIOM MMF, de medidor mássico, tipo Coriolis, para líquidos, com dispositivo eletrônico, marca Metroval, com a substituição das Tabelas 1 e 2 » Informações Complementares	117	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 22/02/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado. » Informações Complementares	1	22/2/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Projeto aprovado Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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