Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 30/04/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo EC510, de esﬁgmomanômetro não automático mecânico aneróide, marca INCOTERM » Informações Complementares	227	30/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 224- de 29/04/2024 -- Em vigor Substituir o item 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 148, de 22 de julho de 2019, publicada no D.O.U em 24/07/2019, seção 1, página 65, que aprova o modelo PANTHEON, de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA » Informações Complementares	224	29/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 222- de 29/04/2024 -- Em vigor Substituir os desenhos dos Anexos 6 e 8 , do item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 185, de 21 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. em 23/08/2019, seção 1, página 23, que aprova o modelo FSCII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia » Informações Complementares	222	29/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 23- de 25/04/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado. » Informações Complementares	23	25/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 16/04/2024 -- Revisto Aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	147	16/4/2024	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos F-PUMP 3/4" e F-PUMP 1" de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca FLUXOTECH » Informações Complementares	198	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 11/04/2024 -- Em vigor Dar nova redação aos itens 2 Fabricante e 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 134, de 11 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 14/07/2023, seção 1, página 16, que aprova o modelo M0500022, de dispositivo controlador-indicador-transdutor para uso em bombas medidoras de combus veis líquidos, marca Wertco » Informações Complementares	200	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo ZLX-9000, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca ZYLIX » Informações Complementares	201	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos F-PUMP 3/4" e F-PUMP 1" de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca FLUXOTECH » Informações Complementares	202	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 09/04/2024 -- Em vigor Dar nova redação ao item 5 Software, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 196, de 21 de outubro de 2016, publicada no D.O.U em 24/10/2016, seção 1, página 151, que aprova o modelo KS 70 24, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão D, marca Nansen. » Informações Complementares	190	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

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