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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12045 registros. Exibindo página 31 de 1205.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 319- de 26/06/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 218, de 8 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 10/10/2029, seção 1, página 58, que aprova os modelos LD230 Ligth e LD235 Ligth de instrumentos de pesagem não automáti cos, marca LIDER » Informações Complementares	319	26/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 12/06/2024 -- Em vigor Autorizar novo plano de selagem, opcional, para a tampa do modelo NOX de sistema dei luminação pública, classe de exatidão B, marca STAR MEASURE, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimeln.º 146, de 20 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 31/07/2023, seção 1, página 38 » Informações Complementares	305	12/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 11/06/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos ACS-2501, ACS-2502 e ACS-2503, de instrumentos de pesagem nãoautomáticos, classe de exatidão III, marca SUNMI » Informações Complementares	298	11/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 299- de 11/06/2024 -- Em vigor Incluir o Anexo 11 - Plano de selagem secundário: Unidade UPS, no item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 107, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. em 01/04/2022, seção 1, página 80,que aprova o medidor de velocidade de veículos automotores modelo TRUFIX II, marca LT Comercial » Informações Complementares	299	11/6/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 293- de 10/06/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Sagatec Ltda. a emitir declaração deconformidade de medidores de volume de água como alternativa à verificação inicial » Informações Complementares	293	10/6/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 296- de 10/06/2024 -- Em vigor Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 184, de 05 de junho de 2020, para Consilux Tecnologia Ltda., sob o código EAP046 » Informações Complementares	296	10/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 295- de 10/06/2024 -- Em vigor Dar nova redação a alínea c) do item 4 Características Metrológicas e incluir a alínea d) no subitem 5.1.1 do item 5 Descrição Funcional da Portaria Inmetro/Dimel n.º 187, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.U em 04/10/2016, seção 1, página 48, que aprova omodelo ROC800, de computador de vazão, marca Emerson Process Managment » Informações Complementares	295	10/6/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 06/06/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	6	6/6/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 06/06/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, respectivamente. » Informações Complementares	3	6/6/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 207- de 06/06/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	207	6/6/2024	Em vigor	Íntegra

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