Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 390- de 18/07/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 205, de 16 de novembro de 2018. » Informações Complementares	390	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 18/07/2024 -- Em vigor Revoga a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 47, de 19 de agosto de 1963 e a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 60, de 21 de novembro de 1979. » Informações Complementares	304	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 18/07/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022 sobre medidores de gás natural. » Informações Complementares	308	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 238- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port Inmetro 221/2022 - Medidores de energia elétrica e SIP. » Informações Complementares	238	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port. Inmetro 265/2021 sobre Tipo de grandeza em mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	228	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - Consolidado. » Informações Complementares	262	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor Altera Portarias Inmetro nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, e nº 75, de 04 de fevereiro de 2021. » Informações Complementares	354	5/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 8- de 03/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para aparelhos a gás para cocção, em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível, aprovado pela Resolução GMC Nº 36/08. » Informações Complementares	8	3/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 343- de 02/07/2024 -- Em vigor Autorizar a Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda., sob o código nºEA081, a declarar conformidade do esfigmomanômetro digital que importa, como alternativa à verificação inicial » Informações Complementares	343	2/7/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 345- de 02/07/2024 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n° 60, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de14 de abril de 2023, página 14, seção 1, da empresa Renova Medição Ltda. » Informações Complementares	345	2/7/2024	Em vigor	Íntegra

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