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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 378- de 18/07/2024 -- Em vigor Alterar nome e endereço do Requerente/Fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 115, de 22 de julho de 2003 e Inmetro/Dimel n.º 264, de 18 de outubro de 2010, que aprovam os modelos da Família SBR de instrumentosde pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exati dão III, marca SATURNO » Informações Complementares	378	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 379- de 18/07/2024 -- Em vigor Incluir subitens no item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 17, de 11 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. em16/01/2019, seção 1, página 26, que aprova os modelos NSX P213i e NSX P314i, de medidores eletrônicos de energia elétricade múltipla tarifação, marca Nansen. » Informações Complementares	379	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 380- de 18/07/2024 -- Em vigor Incluir subitens no item 5 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 5, de 4 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06/01/2022, seção 1, página 17, que aprova o modelo NSX 334i de medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação, marca Nansen. » Informações Complementares	380	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 389- de 18/07/2024 -- Em vigor Incluir plano de selagem opcional para os modelos 3101DS, 3102DS, 3103DS, 3104DS e 3107DS de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 06, de 03 dejaneiro de 2012 » Informações Complementares	389	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 390- de 18/07/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 205, de 16 de novembro de 2018. » Informações Complementares	390	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 18/07/2024 -- Em vigor Revoga a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 47, de 19 de agosto de 1963 e a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 60, de 21 de novembro de 1979. » Informações Complementares	304	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 18/07/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022 sobre medidores de gás natural. » Informações Complementares	308	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 238- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port Inmetro 221/2022 - Medidores de energia elétrica e SIP. » Informações Complementares	238	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port. Inmetro 265/2021 sobre Tipo de grandeza em mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	228	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - Consolidado. » Informações Complementares	262	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

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