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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 449- de 16/08/2024 -- Em vigor Alterar os itens 2 Fabricante e 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 52, de 28 de março de 2023, que aprova os modelos AC1312DXJ e AC1313DXJ de medidores eletrônicos de medição de energia elétrica, marca Up Energy. » Informações Complementares	449	16/8/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 450- de 16/08/2024 -- Em vigor Alterar os itens 2 Fabricante e 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 178, de 21 de agosto de 2023, que aprova o modelo AC1317BDXJ de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca UP ENERGY. » Informações Complementares	450	16/8/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 451- de 16/08/2024 -- Em vigor Alterar os itens 2 Fabricante e 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 179, de 21 de agosto de 2023, que aprova o modelo AC1317TDXJ de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca UP ENERGY. » Informações Complementares	451	16/8/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13- de 08/08/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	13	8/8/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 409- de 05/08/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Ontrak 90227, de esfigmomanômetro eletrônico automático, tipo MAPA, marca Spacelabs Healthcare » Informações Complementares	409	5/8/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 410- de 05/08/2024 -- Em vigor Incluir a marca BL INDUSTRIA na Portaria Inmetro/Dimel n.º 008, de 14 de janeiro de 2016, do requerente Celmi Instrumentos Eletrônicos Ltda de dispositivo indicador para instrumento de pesagem. » Informações Complementares	410	5/8/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 411- de 05/08/2024 -- Em vigor Alterar o Fabricante, incluir marca e modelo, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 179, de 22 de outubro de2018 » Informações Complementares	411	5/8/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12- de 31/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 185, de 4 de dezembro de 2003. » Informações Complementares	12	31/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 402- de 30/07/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos 9195GC3x, 9195GC4x e 9195GC5x, de instrumentos de pesagem automático de veículos rodoviários em movimento, classe de exatidão 1A, marca ECORODOVIAS/KISTLER » Informações Complementares	402	30/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 30/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas, aprovado pela Portaria Inmetro n° 259, de 24 de julho de 2008. » Informações Complementares	11	30/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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