Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 505- de 09/09/2024 -- Em vigor Autorizar nova configuração da etiqueta de inscrições obrigatórias para o esfigmomanômetro eletrônico digital modelo MB050, marca Incoterm, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 209 de 08 de novembro de 2016. » Informações Complementares	505	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 506- de 09/09/2024 -- Em vigor Incluir subitens no item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 130, de 4 de julho de 2019, que aprova o medidor eletrônico de energia elétrica modelo Cronos 6021-NG, marca Eletra » Informações Complementares	506	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 508- de 09/09/2024 -- Em vigor Incluir a marca PESENTI na Portaria n.º 331, de 28 de junho de 2024, que aprova os modelos da família BSPW de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Weightech. » Informações Complementares	508	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 509- de 09/09/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo EMERSON RAIA FLOWLINE 13JX151, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process Management Ltda. » Informações Complementares	509	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 510- de 09/09/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Emerson Fiscal P80, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo,marca Emerson Process Management. » Informações Complementares	510	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 511- de 09/09/2024 -- Em vigor Autorizar mudança no plano de selagem dos medidores de vazão ultrassônicos, para líquidos, modelos DFX-MM04, DFX-MM06, DFX-MM08, DFX-MM10, DFX-MM12, DFX-MM14, DFX-MM16, DFX-MM18,DFX-MM20, DFX-MM24, DFX-LV04, DFX-LV06 e DFX-LV08 » Informações Complementares	511	9/9/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 06/09/2024 -- Em vigor Aprova as Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem. » Informações Complementares	500	6/9/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 462- de 05/09/2024 -- Em vigor Autorizar a empresa Zenner do Brasil Instrumentos de Medição Ltda. a declarar a conformidadede medidores de gás tipo diafragma, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial e à verificação após reparo. » Informações Complementares	462	5/9/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 471- de 05/09/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOSFERROVIÁRIOS S.A., a declarar conformidade de VTF – Veículo Tanque Ferroviário, sob o código nº EAP134. » Informações Complementares	471	5/9/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 472- de 05/09/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., a emitir declaração de conformidade de Termômetro Clínico Digital comoalternativa à verificação inicial. » Informações Complementares	472	5/9/2024	Em vigor	Íntegra

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