Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 26/09/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro n.º 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado. » Informações Complementares	501	26/9/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14- de 26/09/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC, aprovados pela Portaria nº 9, de 4 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	14	26/9/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 526- de 20/09/2024 -- Em vigor Aprovar modelo SHEMPO-MAG-158, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SHEMPO. » Informações Complementares	526	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 528- de 20/09/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Emerson Fiscal P83, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca Emerson Process Management. » Informações Complementares	528	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 530- de 20/09/2024 -- Em vigor Aprovar a família de modelos BBO de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca BALANÇAS OESTE. » Informações Complementares	530	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 531- de 20/09/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, novo plano de selagem secundário do dispositivo registrador do modelo SmartPK PROD de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Perkons, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 18, de 23 de fevereiro de 2018. » Informações Complementares	531	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 532- de 20/09/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, novo plano de selagem secundário do dispositivo registrador do modelo SmartPK PROI de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Perkons, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 19, de 26 de fevereiro de 2018 » Informações Complementares	532	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 533- de 20/09/2024 -- Em vigor Dar nova redação à Tabela 1 da Portaria n.º 624, de 22 de dezembro de 2023, que aprova os modelos da família RD705/P de instrumentos de pesagem não automáticos, marca RDA SISTEMAS DE PESAGEM » Informações Complementares	533	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 535- de 20/09/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Sistema de Medição de Vazão - TURBINA 8in - Sales, de sistema de medição eabastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	535	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 536- de 20/09/2024 -- Em vigor Autorizar uso opcional de sistema de comunicação sem fio entre o dispositivo indicador e o receptor decarga, para o dispositivo indicador para instrumentos de pesagem modelo Pesonet, marca Weightech, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 145, de 18 de junho de 2010 » Informações Complementares	536	20/9/2024	Em vigor	Íntegra

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