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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 9 de 16/03/1967 -- Revogado Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. » Informações Complementares	9	16/3/1967	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 6 de 26/01/1967 -- Em vigor Aprovar o medidor tipo M 5 A 3 v, fabricação de Galileo Argentina. » Informações Complementares	6	26/1/1967	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 4 de 23/01/1967 -- Prazo de validade expirado Aprovar, pelo prazo de um ano, o medidor de watt-hora, de indução, monofásico, modelo I - 54 C de fabricação brasileira da General Electric S.A. » Informações Complementares	4	23/1/1967	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. » Informações Complementares	2	10/1/1967	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 49 de 09/12/1966 -- Em vigor Aprovar o medidor de watt-hora, de indução, monofásico, modelo I - 54 C de fabricação brasileira, da General Electric S.A. » Informações Complementares	49	9/12/1966	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 40 de 11/10/1966 -- Revogado Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. » Informações Complementares	40	11/10/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 » Informações Complementares	192	13/7/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. » Informações Complementares	58	16/3/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	14	13/5/1964	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 47- de 19/08/1963 -- Revogado Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados. » Informações Complementares	47	19/8/1963	Revogado	Íntegra

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