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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 26/07/2017 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022". » Informações Complementares	1	26/7/2017	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	2	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	3	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira. » Informações Complementares	4	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências. » Informações Complementares	5	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências. » Informações Complementares	6	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro. » Informações Complementares	7	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto Dispõe sobre as diretrizes para execução das atividades de Metrologia Legal no País. » Informações Complementares	8	22/12/2016	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 9- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC). » Informações Complementares	9	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 05/07/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. » Informações Complementares	1	5/7/2016	Em vigor	Íntegra

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