Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 1 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 25/10/1976 -- Revogado Permitir que as normas já existentes nesta data, passíveis de ser classificadas como Normas Brasileiras, e respeitadas as Resoluções nºs 10/75 e 04/76, recebam o registro do INMETRO, até 31 de dezembro de 1976, sem observância da Diretriz aprovada pela Resolução nº 03/76. » Informações Complementares	5	25/10/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 25/10/1976 -- Revogado Determinar como deve ser feita a numeração das Normas Brasileiras, classificadas de acordo com a Resolução nº 06/1975. » Informações Complementares	6	25/10/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 08/09/1977 -- Revogado Criar o Comitê Nacional de Coordenação de Alimentos e Bebidas, para atuar como forum do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, com vistas a harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	3	8/9/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/10/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação do Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas a harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	12	30/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/10/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação Odonto-Médico-Hospitalar para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	13	30/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 29/12/1978 -- Revogado Incluir como membros do Comitê Nacional de Coordenação de Alimentos e Bebidas - CONCAB os representantes da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil - CACEX e do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores - DOI/MRE. » Informações Complementares	9	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 17/03/1980 -- Revogado Ratificar a localização dos Comitês de Coordenação no âmbito do INMETRO, tendo suas atividades regulamentadas através de Regimento Interno, aprovado pelo INMETRO. » Informações Complementares	5	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a alterar os Comitês de Coordenação cuja composição foi definida pelo CONMETRO. » Informações Complementares	9	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/12/1983 -- Revogado Estabelecer condições para conceder a autorização a que se refere a alínea "C" da Resolução CONMETRO nº10/1983, para entidade nacional pública ou privada. » Informações Complementares	12	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/12/1983 -- Revogado Autorizar o INMETRO a promover o credenciamento das entidades classificadas na alínea “b” da Resolução n° 10/83, do CONMETRO. » Informações Complementares	13	30/12/1983	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>