Principal »
Consulta »
Apresentação
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Apresentação |
| |
A base de dados de Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade é parte do esforço empreendido pelo Governo para modernizar a atuação do Estado nas questões que estabelecem requisitos específicos para as condições de saúde, segurança, proteção ambiental e do consumidor.
O objetivo é garantir para toda a sociedade o acesso às informações sobre regulamentação técnica referente às atividades do Inmetro, favorecendo o incremento do comércio nacional e internacional através de uma visão panorâmica das atividades regulamentadas no âmbito da metrologia e avaliação da conformidade.
Na opção "Informações Complementares" você encontra: o texto completo dos Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.), a partir do ano de 1995; as respectivas portarias correlacionadas; e outras informações que eventualmente podem modificar a efetividade da portaria consultada.
