Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 110 de 13/06/2005
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 14/06/2005 |
| Seção | I |
| Página(s) | 48 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 17/11/2004 -- Projeto aprovado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado | |
 |
||