Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 19/01/2005  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/01/2005
 Seção  1
 Página(s)  100
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 24/09/2004 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 16/02/2005 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 211 de 07/07/2011 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 212 de 08/07/2011 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado