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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/09/2004  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/10/2004
 Seção  I
 Página(s)  54
 
 Assunto
Revogar os subitens: 9.22 e 10.8 do RAC publicado anexo à Portaria Inmetro nº 054/2004. Revogar os subitens 9.11 e 10.9 do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 055/2004
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 13/02/2004 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 13/02/2004 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado