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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 154 de 16/08/2004  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/08/2004
Seção	1
Página(s)	95  a  96
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 386- de 17/09/2021 -- Em vigor