Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 06/08/2004
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Aguardando revogação |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 10/08/2004 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 69 |
| Assunto | |
| Estabelecer que, a partir de 1º de julho de 2006, os cilindros que armazenam gás natural veicular somente serão comercializados na cor amarela, conforme especificado na Norma NBR 12176. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 31/12/2023. | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| NBR 12176 | |
 |
||