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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 10/05/1988
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Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/05/1988 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criado pela Resolução n° 03/83 de 14.04.83. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 14/04/1983 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 26/07/1988 -- Revogado | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / MJ número 2- de 27/12/1991 -- Em vigor |
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