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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 307- de 05/11/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/11/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 24 |
Assunto | |
Alterar a designação do Requerente e incluir novo Fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel nº 239/2016; nº 037/2017; nº 132/2018; e nº 195/2019 | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 239- de 09/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 21/03/2017 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 132- de 20/08/2018 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 195- de 30/08/2019 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / ME - número 302- de 19/06/2019 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro n.º 0052600.010492/2020-38 e do sistema Orquestra nº 1842953 |