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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 240- de 10/08/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/08/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 50 a 5050 |
Assunto | |
Alterar o plano de selagem dos medidores de gás po diafragma, aprovados pelas Portarias: Inmetro/Dimel nº 55, de 19 de abril de 2004; Inmetro/Dimel nº 228, de 20 de dezembro de 2005; Inmetro/Dimel nº 240, de 29 de dezembro de 2005; Inmetro/Dimel nº 21, de 08 de fevereiro de 2006; Inmetro/Dimel 46, de 08 de fevereiro de 2007; Inmetro/Dimel nº 453, de 19 de novembro de 2009; Inmetro/Dimel nº 368, de 15 de dezembro de 2011; e Inmetro/Dimel nº 370, de 15 de dezembro de 2011 | |
Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 55 de 19/04/2004 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 228 de 20/12/2005 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 240 de 29/12/2005 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 21 de 08/02/2006 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 08/02/2007 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 453 de 19/11/2009 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 368 de 15/12/2011 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 370 de 15/12/2011 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro nº 0052600.003376/2020-62 e do sistema Orquestra nº 1712075 |