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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 50- de 13/03/2020
  Íntegra
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| Categoria | Modificação |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 16/03/2020 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 38 |
| Assunto | |
| Retifica o item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), o item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 204, de 19 de setembro de 2019. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 204- de 19/09/2019 -- Revisto | |
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