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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 214- de 03/10/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 07/10/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 60 |
Assunto | |
Alterar o item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 5, de 2 de janeiro de 2012. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 5 de 02/01/2012 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.011561/2019-97 Sistema Orquestra nº 1517494 |