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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 14/08/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/08/2019
 Seção  1
 Página(s)  27
 
 Assunto
Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 326 de 18/12/2007 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 431- de 04/12/2007 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 198 de 04/06/2009 -- Prazo de validade expirado
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 162 de 13/05/2011 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 114 de 25/06/2012 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 115 de 25/06/2012 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 201 de 31/10/2012 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 251 de 14/12/2012 -- Revisto
Obs.: Alterar, no item 1 (REQUERENTE) das Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012, a razão social do requerente.

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 252 de 14/12/2012 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
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