Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 145- de 12/07/2019
![]() ![]() |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/07/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 30 |
Assunto | |
Alterar o subitem 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 220, de 4 de dezembro de 2012, e nº 102, de 23 de maio de 2013, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 220 de 04/12/2012 -- Revisto Obs.: Alterar o subitem 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 220, de 4 de dezembro de 2012, e nº 102, de 23 de maio de 2013. | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 102 de 23/05/2013 -- Revisto Obs.: Alterar o subitem 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 220, de 4 de dezembro de 2012, e nº 102, de 23 de maio de 2013 | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.007963/2019-97 Sistema Orquestra nº 1461459 |
![]() |