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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 27/06/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  01/07/2019
 Seção  1
 Página(s)  154
 
 Assunto
Incluir no subitem 4.2 do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, e da Portaria Inmetro/Dimel nº 135, de 22 de setembro de 2017, o subitem 4.2.3; O subitem 7.1 do item 7 (INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, passa a vigorar acrescido da alínea “h”; O desenho do anexo 9.1.2 do subitem 9.1 do item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, será substituído pelo desenho/anexo 9.1.2 da presente portaria; O subitem 9.1 do item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 135, de 22 de setembro de 2017, será acrescido do desenho/anexo 9.1.5 da presente portaria.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 303 de 06/10/2011 -- Revisto
Obs.: Incluir no subitem 4.2 do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, o subitem 4.2.3; O subitem 7.1 do item 7 (INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, passa a vigorar acrescido da alínea “h”; O desenho do anexo 9.1.2 do subitem 9.1 do item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, será substituído pelo desenho/anexo 9.1.2 da presente portaria; O subitem 9.1 do item 9

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 27/09/2017 -- Revisto
Obs.: Incluir no subitem 4.2 do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 135, de 22 de setembro de 2017, o subitem 4.2.3. O subitem 9.1 do item 9 (ANEXOS)da Portaria Inmetro/Dimel nº 135, de 22 de setembro de 2017, será acrescido do desenho/anexo 9.1.5 da presente portaria.

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 505- de 26/10/2018 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.004242/2019-25
Sistema Orquestra nº 1423511