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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 08/09/1998 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 25/09/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 66 |
Assunto | |
Aprovar, provisoriamente, para venda direta ao público, o modelo Platina 15 de balança de funcionamento não automático , de equilíbrio automático, eletrônica, digital, computadora de preços, marca Filizola. | |
Legislação Correlata - 9 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 113 de 22/10/1999 -- Situação: Prazo de validade expirado | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 141 de 28/12/1999 -- Situação: Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 56 de 05/04/2001 -- Situação: Em vigor | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 240- de 09/12/2004 -- Em vigor | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 04/01/2005 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 495 de 30/12/2009 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52600 004384/97. |