Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 62- de 10/03/2016 Íntegra |
Categoria | Revogação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/03/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 127 |
Assunto | |
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 236, de 29 de junho de 2009, que aprova o modelo 3001 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana , marca BIOLAND, requerente Controller Comércio e Serviço Ltda. Determinar que, a partir da data de publicação da presente portaria, o objeto da portaria referenciada no artigo 1º não deve ser comercializado no mercado nacional portando as inscrições relativas ao controle metrológico legal. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado | |
Revoga Portaria INMETRO / DIMEL número 236 de 29/06/2009 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.019765/2013-81 |