Ato Legal |
Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 36- de 16/02/2016
 Íntegra
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Categoria |
Modificação |
Situação |
Em vigor |
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Publicação no Diário Oficial da União |
Data |
17/02/2016 |
Seção |
1 |
Página(s) |
99 |
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Assunto |
Art. 1° - Dar nova redação ao subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 123/1997, como se segue:
...
“ 1.4 - Marca: TOLEDO ou PRIX“ |
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Legislação Correlata - 9 documento(s) |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 123 de 23/10/1997 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 24/08/1998 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 149 de 27/08/2002 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 266 de 16/10/2007 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 309 de 13/08/2009 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 347 de 05/12/2011 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 147 de 10/07/2013 -- Revisto
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Outros Documentos Correlatos |
Processo Inmetro nº 0052600.00000246/2016.
Sistema Orquestra nº 572133. |