Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 27- de 01/02/2016 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/02/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 35 |
Assunto | |
Dar nova redação ao item 3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO da Portaria Inmetro/Dimel/n.º 108, de 25 de maio de 2010, com a inclusão da marca Continental Contitech, Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel/n.º 108, de 25 de maio de 2010 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 108 de 25/05/2010 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 23/05/2018 -- Em vigor |