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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 27- de 01/02/2016  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/02/2016
 Seção  1
 Página(s)  35
 
 Assunto
Dar nova redação ao item 3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO da Portaria Inmetro/Dimel/n.º 108, de 25 de maio de 2010, com a inclusão da marca Continental Contitech, Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel/n.º 108, de 25 de maio de 2010 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 108 de 25/05/2010 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 23/05/2018 -- Em vigor