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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 250- de 04/12/2015  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/12/2015
Seção	1
Página(s)	74
Assunto
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 194, de 16 de outubro de 2002. Dar nova redação ao QUADRO – (características metrológicas) relativo ao subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel n° 194/2002, com a inclusão de modelos. Dar nova redação ao item 6 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 194/2002. Ficam convalidados os atos e disposições anteriores à publicação da presente Portaria praticados com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 194/2002 e seus aditivos, Portarias Inmetro/Dimel nº 69/2005, nº 30/2007, nº 76/2011, nº 224/2013, nº 135/2014 e nº 126/2015.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 194 de 16/10/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 69 de 16/05/2005 -- Projeto aprovado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 30 de 30/01/2007 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 76 de 24/02/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 224 de 18/10/2013 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 21/08/2014 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 11/06/2015 -- Revisto
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 13/05/2019 -- Em vigor