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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 44 de 24/02/1994
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 01/03/1994 |
Seção | 1 |
Página(s) | 2859 a 2860 |
Assunto | |
Revogar o parágrafo 4º, do artigo 1º da Portaria INMETRO nº 25, de 02 de fevereiro de 1986, referente aos produtos queijos e requeijões. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Obs.: Revoga o parágrafo 4 º . do artigo 1º da Portaria nº25/86 | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 340- de 09/08/2021 -- Revogado |
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